Nesta terça-feira 10/10 foi celebrado o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher. Um fato ocorrido na cidade de Conselheiro Lafaiete, denunciado como crime de ameaça e violência contra a mulher, foi finalizado, de maneira favorável a vítima. No caso, a vereadora Damires Rinarlly (PV).
Foi condenado a quatro meses e 20 dias de detenção em regime aberto, o caminhoneiro Wesley Zeferino de Castro, acusado pelo crime de ameaças de morte à advogada e vereadora lafaietense. Segundo os fatos denunciados, em julho de 2021, Wesley encaminhou mensagens em grupos de Whatsapp de Conselheiro Lafaiete, onde aparecia uma mulher morta. Apesar de o acusado afirmar que sua intenção não foi de ameaçar a vítima, o juiz declarou :“Entendo que a imagem de uma mulher morta de forma brutal logo no início do vídeo seguido de um áudio com os dizeres “ai Thais o quê que a Damires tá precisando óia nesse vídeo essa mulher morta,” faz referência à ameaça de morte. Da mesma forma quando diz “Fala com essa desgraça da Damires, Damares, Damires Sassi ai que eu tô na cola dela” é ameaça de um mal injusto e grave. Tanto a autoria quanto a materialidade delitiva dos dois crimes restaram provadas.
Na sentença, assinada pelo juiz José Leão Santiago Campos, ficou suspensa a execução da pena privativa de liberdade, sendo imposta a proibição de Wesley Zeferino publicar mensagens em grupos de relacionamento fazendo referência à advogada e vereadora; foi determinado o comparecimento pessoal e obrigatório a juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades; assim como também foi proibido o acesso ou frequência aos mesmos lugares e horários da vereadora, devendo o acusado permanecer a, pelo menos, 100 (cem) metros de distância.
Em sessão da Câmara Municipal no dia 29/09, Damires Rinarlly, fez um relato emocionado ao falar sobre a decisão da Justiça. […] “Jamais duvidei da justiça de Deus, mas também acredito na justiça do homem, que esse sujeito foi condenado a dois crimes de ameaças. Luto por uma cidade melhor, uma cidade inclusiva, igualitária, que respeita os direitos da mulher, os direitos das pessoas com deficiência, das pessoas LGBTQIA+, os direitos humanos. Não existe esse discurso de liberdade de expressão quando sua expressão ofende, ameaça a vida das pessoas, prejudica o outro. Isso se chama discurso de ódio e é crime também, pontuou.
A vereadora também destacou que há outros processos contra o acusado e agradeceu o apoio recebido da Casa Legislativa e da população.
O Fato Real entrou em contato, via telefone, com Wesley Zeferino para que se pronunciasse sobre a decisão da Justiça. Inicialmente ele afirmou, que no seu entendimento, como cidadão, tem direito de fazer críticas a uma pessoa que ocupa um cargo público. No entanto, optou por fazer declarações via seu advogado; o que estamos aguardando.
