O Instituto Estadual de Patrimônio Histórico (IEPHA) divulgou a pontuação definitiva do programa ICMS Patrimônio Cultural para o exercício do ano de 2023. Lafaiete, que já havia conquistado no último ano sua pontuação mais alta, aumentou novamente passando de 19,56 para 22,77.
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse de recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes.
O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.
Outras cidades da região também registraram aumento em suas pontuações: Ouro Branco foi de 19,10 para 20,00; Carandaí foi de 11,11 para 15,63; Barbacena foi de 4,78 para 17,49 e Congonhas de 32,51 para 33,75.
A tabela completa pode ser conferida aqui.
