Os impactos fiscais nos municípios, devido a medidas articuladas em nível federal, é o tema central dos debates da mobilização nacional, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Em Brasília, na terça-feira (5 de julho) mais de mil prefeitos compareceram ao evento que teve na pauta prioritária, a criação de pisos salariais, sem previsão orçamentária, e propostas que reduzem receitas, como as alterações nas alíquotas do ICMS
O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, participou do evento, juntamente com o superintendente executivo da entidade, Everton Campos, diretores da instituição e prefeitos mineiros.
Na avaliação do presidente da AMM é preciso “tentar dar um basta nessas atrocidades que estão sendo cometidas, em Brasília, aos cofres públicos, em que, de forma irresponsável, tanto no Senado quanto no Congresso, estão criando despesas para os municípios, sem receita. A balança não fecha; as contas não estão fechando. Vai levar a um colapso”.
Recebidos pelo presidente da CBN, Paulo Ziulkoski, pelo vice-presidente da entidade, Julvan Lacerda, e outras lideranças municipais, os participantes alinharam as demandas que devem onerar as gestões locais em R$ 73 bilhões. As pautas bombas aprovadas recentemente serão trabalhadas com o Congresso Nacional ao longo desta terça-feira, 5 de julho.
Os detalhes dos impactos foram apresentados pela CNM em um estudo publicado no portal da entidade. O levantamento foi mencionado por Ziulkoski na abertura da Mobilização Municipalista. Um dos pontos mais preocupantes apontados pelo líder municipalista foram as propostas que estabelecem reajustes de pisos salariais de diversas categorias, principalmente da Saúde.
O movimento municipalista reconhece a importância dos profissionais e não é contra o piso, mas é necessário estabelecer a fonte de custeio. A atuação da CNM para encontrar uma solução com o Congresso Nacional para viabilizar o pagamento do piso da enfermagem foi pauta de reuniões com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, na segunda-feira, 4 de julho. O impacto estimado pela Confederação com essa demanda é de R$ 9,4 bilhões.
Para o prefeito de Santa Bárbara do tugúrio, José Antônio Alves Donato (Donatinho), é muito bom ver a CNM repleta de prefeitos, vice-prefeitos, secretários, e vereadores. “Não podemos, de forma alguma, permitir que essas questões que estão sendo levantadas recaiam sobre os nossos ombros. Eu sou prefeito de primeira viagem, mas sei que muitos passaram por situações difíceis no passado, e, agora, simplesmente, podemos dizer que é eleitoreira, e não podemos permitir que aconteça. Municípios como o meu, com menos de 10,5 mil habitantes, vão perder cerca de sete milhões, uma perda muito grande. Não podemos permitir, por isso conclamamos os nossos legisladores, que possam rever essa situação e fazer com que tudo está sendo analisado seja colocado frente a realidade de cada município.”
Fonte para pesquisa/fotos: Agência CNM de Notícias
