Aconteceu na noite desta segunda-feira (23/05) uma audiência pública na Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, visando discutir junto com a população a revisão do plano diretor da cidade.
O plano define como o município deve crescer e se desenvolver para que toda a população seja beneficiada. A lei deve seguir o Estatuto da Cidade e precisa ser revista a cada dez anos. A última atualização do plano diretor era de 2010.
A mesa coordenadora da audiência pública foi composta pelo presidente da Câmara Oswaldo Barbosa (PV), o secretário de planejamento Daniel Moreira Coelho, o secretário da audiência, Fernando Bandeira (DEM) e os representantes da Fundação João Pinheiro, instituição contratada para revisão do plano diretor: Luíza de Marilac, Paulo Madsen, Eduardo Leite e Nelson Quadros. Além da mesa, prestigiaram o evento: a vereadora Damires Rinarlly (PV) e os vereadores Pastor Angelino (PP), Pedro Américo (PT), Professor Eustáquio (PV), André Menezes (PL) e Vado Silva (DC). Por motivos profissionais, o vereador Giuseppe Laporte (MDB) teve de se ausentar e sua justificativa foi lida.
Paulo Madsen, representante da Fundação João Pinheiro, destacou que o plano diretor segue leis federais. Estas leis exigem que haja participação popular na sua elaboração, que dá as diretrizes para o crescimento da cidade. O relatório com a visão da instituição sobre diversos aspectos técnicos da urbanidade de Conselheiro Lafaiete já foi enviado para o poder público, no entanto, agora é o momento de ouvir as demandas mais subjetivas da população.
Questionamentos
Durante a audiência, representantes da sociedade civil foram chamados para discutir sobre as necessidades da população. Um grupo de moradores do bairro Oscar Corrêa esteve presente. Portando cartazes, eles criticavam a realização de grandes eventos em um espaço de área urbana e pediram para que não ocorra modificação na lei “para permitir algazarras” no bairro.
Lilian Caldeira, moradora do Oscar Corrêa destacou que é preciso garantir um lugar para morar digno para todos, mas que este conceito vai além da infraestrutura. Segundo ela, o bairro tem sofrido com eventos em que há som alto, principalmente promovido pelo Lafaiete Sport Center. O local próximo à colônia dos diabéticos tem sido palco de shows e eventos com grande público. Segundo os moradores, outro problema que os espetáculos que acontecem no local causam, é a dificuldade de locomoção, visto que as ruas ficam cheias de pessoas e automóveis.
Outros questionamentos foram levantados pela população durante a audiência. Lafaietenses querem saber se há, por exemplo, um plano de construção de habitação popular para diminuir o número de pessoas em situação de rua. Outra questão levantada foi a de, aprovação de loteamentos da cidade sem a presença de ciclovias. Outros moradores perguntaram sobre como o plano diretor atuaria na preservação das bacias dos rios Almeidas e Bananeiras, como seria a atuação e controle de poços artesianos e como seria feita a definição de zona rural e urbana.
