Em entrevista ao programa Contato Direto, da Rádio Sucesso FM, na segunda-feira (11/04), o Senador e ex-ministro, Hélio Costa, anunciou ter conseguido junto ao Senado Federal uma verba de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais) destinada a ajudar a sanar as dívidas do Hospital Ibiapaba, de Barbacena.
Hélio Costa reuniu-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e o Senador Alexandre da Silveira que, na oportunidade, garantiram o aporte de recursos.
Entretanto, esta verba passa primeiro pelo Governo do Estado para depois ser encaminhada ao Município, que, enfim, faz o repasse ao Hospital. Mas, os entraves burocráticos no Estado ainda não permitiram a liberação. Na semana passada, Hélio Costa foi recebido pelo Governador Romeu Zema, para tratar exclusivamente desta pendência. Segundo Hélio, Zema garantiu viabilizar os recursos.
Prefeitura
Também na segunda-feira , em suas redes sociais, o prefeito de Barbacena, Carlos Du (MDB), anunciou um aporte financeiro de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para custear as despesas extras do teto da Cardiologia do Hospital Ibiapaba.
Segundo Carlos Du, o Estado apurou que o extra-teto, ou seja, o que supera as despesas do hospital chega aos R$3,6 milhões. Através de vídeo, o prefeito Carlos Du, anunciou um aporte de cerca de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais) para o Hospital Ibiapaba como forma de amenizar o prejuízo.
Na prática, o extra-teto acontece quando o hospital, que atende Barbacena e região nas urgências cardiológicas e procedimentos cirúrgicos, faz mais atendimentos do que o contrato estabelecido com o gestor municipal. O déficit mensal ultrapassa R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Impasse
No entanto, em nota divulgada nesta terça-feira (12), a direção do Hospital afirma que os recursos são importantes e demonstram a preocupação do prefeito com a questão, mas ressalta que o repasse está vinculado ao novo contrato a ser assinado em junho próximo. Em ofício recentemente enviado ao Município, Ministério Público e Câmara Municipal, não só o Ibiapaba, como os outros hospitais filantrópicos da cidade, Imaip e Santa Casa, questionam as bases dos novos contratos em diversas especialidades, inclusive a cardiologia, já que os valores a serem pagos não cobrem os custos, mesmo com as ajudas emergenciais.
O médico e diretor técnico do Ibiapaba, Antônio José Fonseca de Paula, afirmou em entrevista ao Contato Direto nesta terça-feira, que a demanda de atendimentos é maior que o previsto no contrato e isso vem se prolongando por anos. O pagamento dos recursos, segundo o médico, está condicionado à assinatura do novo contrato, que não contempla o equilíbrio financeiro esperado pela instituição. O hospital afirmou que “em relação às notícias divulgadas recentemente sobre verbas destinadas ao Hospital Ibiapaba CEBAMS, uma no valor de R$5 milhões e outra no valor de R$3 milhões, ambas referentes ao esforço de normalização da situação financeira de nossa instituição, com destaque para o chamado ‘Extra-teto da Cardiologia’, a instituição considera oportuno que se façam as seguintes considerações:
1) O CEBAMS, entidade filantrópica mantenedora do Hospital Ibiapaba reconhece a sensibilidade e os esforços da atual administração municipal de Barbacena em relação à situação de dificuldades da instituição na manutenção de seus serviços, ante à grande diferença entre custo real e a remuneração pública para os serviços de saúde, em especial da referência na Cardiologia de Alta Complexidade. A luta para se atingir o indispensável equilíbrio orçamentário da Cardiologia é uma pauta do CEBAMS há quase uma década e não afeta só a Prefeitura de Barbacena, município polo, mas também todas outras cidades que são atendidas na região;
2) No tocante à verba oriunda do Senado Federal no valor de R$ 5 milhões, prometida ao ilustre ex-Senador Hélio Costa, que pessoalmente se empenhou para obtê-la junto à presidência da Casa, no início deste ano, devemos informar que o aporte ainda está pendente em trâmites burocráticos. Sem data para ser liberado. Assim, contingenciado por seus compromissos com trabalhadores e fornecedores, o Hospital Ibiapaba CEBAMS precisou contrair novo empréstimo bancário, no valor de R$ 4 milhões para a manutenção de suas operações até aqui. Este empréstimo aumenta a dívida do Hospital e deixa a situação atual mais crítica, restando ao CEBAMS a esperança de que o valor anunciado chegue de fato ainda neste primeiro semestre de 2022, não obstante os esforços conjuntos de autoridades municipais e estaduais, como o deputado estadual Doorgal Andrada.
3) Quanto aos R$3 milhões anunciados pelo prefeito, é fundamental que se saiba que o recebimento da tal verba está vinculado à assinatura de um novo contrato de prestação de serviços entre o Hospital e o Município. Ressalte-se que o edital para a nova contratualização, nas bases em que foi apresentado recentemente, mostra-se extremamente punitivo ao Hospital, que já fragilizado por endividamentos pretéritos, teme não ter como cumpri-lo, tal qual está proposto. O mesmo ocorre com as outras instituições filantrópicas de saúde, Santa Casa de Misericórdia e IMAIP que também comungam do mesmo pensamento e questionam conjuntamente, por meio de ofício, as exigências dos novos contratos propostos. Por esta razão, tanto os gestores municipais quanto o Ministério Público de Minas Gerais, Poder Legislativo Municipal e o Conselho Municipal de Saúde já foram notificados com o propósito de que pontos discutíveis do edital possam convergir para um acordo geral”.
Fonte: Barbacena Online
