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Rejeitada criação de Comissão Permanente Pelos Direitos de Crianças, Adolescentes, Idosos e LGBTQIA+

22 de setembro de 2021
in Política
Rejeitada criação de Comissão Permanente Pelos Direitos de Crianças, Adolescentes, Idosos e LGBTQIA+
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Presença no plenário foi limitada por causa da pandemia
Presença no plenário foi limitada por causa da pandemia

Como era previsto, a noite passada foi agitada na Câmara Municipal de Lafaiete, motivada por duas votações: Do projeto 005/2021 que previa alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal para criação da Comissão de Direitos da Criança e Adolescente, Idoso, Mulher e Pessoas LGBTQIA+; e de denúncia contra o prefeito Mário Marcus com pedido de abertura de Comissão Processante, motivada pela sua conduta frente à crise do transporte público coletivo.

Direitos e representatividade

Comunidade LGBTQIA+marcou presença
Comunidade LGBTQIA+marcou presença

Desde o começo da noite um grande número de pessoas se posicionou em frente ao prédio da Câmara para manifestar a favor ou contra o projeto 005/2021, de autoria da vereadora Damires Rinarlly e dos vereadores Erivelton Jaime, Oswaldo Barbosa e Renato Pelé, que previa a criação da Comissão de Direitos da Criança e Adolescente, Idoso, Mulher e Pessoas LGBTQIA+.

Divergências de opiniões foram respeitadas
Divergências de opiniões foram respeitadas

Num mesmo espaço estavam  representantes de esquerda e direita, liberais e conservadores, pastores evangélicos e representantes do movimento LGBT, homens e mulheres. Não houve confronto entre as partes.

Mas após horas aguardando, o público viu uma votação rápida, esmagada pela aceleração do tempo regimental, quase todo preenchido com a leitura e votação sobre as denúncias contra o prefeito; sem uma discussão.

Não adiantou a vereadora Damires Rinarlly falar sobre as mentiras e equívocos de interpretação da proposta, que segundo ela forçaram uma associação às questões de ideologia de gêneros. Na votação final foram 4 votos favoráveis e oito contrários à criação.

Apesar de reprovação comunidade marcou posicionamento no acompanhamento do assunto
Apesar de reprovação comunidade marcou posicionamento no acompanhamento do assunto

Entre os que rejeitaram o projeto estavam os dois vereadores que mudaram de opinião em relação a processante na semana passada: os pastores Angelino (PP) e André Menezes (PL). E dois autores da proposta inicial também votaram contra: Oswaldo Barbosa (PV) e Renato Pelé (Podemos).

Entre os argumentos apresentados por alguns edis estavam a inconstitucionalidade do projeto e a falta de necessidade de comissão específica por determinado grupo já que “todos somos iguais perante a Constituição” e que precisaria ser revisto.

Vinicius Maia Pereira, presidente do coletivo INFO LGBT analisou a noite não como derrota, mas como visibilidade. Confira no link abaixo.

Posicionamentos

Pastores e líderes evangélicos acompanharam a sessão
Pastores e líderes evangélicos acompanharam a sessão

 

Na sessão de ontem foi grande a presença de líderes e pastores das igrejas evangélicas, que acompanharam atentamente a votação. Ao final, pastor Cristian Dias, da Igreja Luz e Vida falou sobre o posicionamento deles. Confira no link abaixo.

Votaram contra: André Menezes, Fernando Bandeira, Pastor Angelino, Professor Eustáquio, Professor Oswaldo Barbosa, Vado Silva,  Renato Pelé, Sandro José.

Votaram a favor: Giuseppe Laporte , Damires Rinarlly, Erivelton Jayme e Pedro Américo.

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