O presidente da CNDL e da UNECS, José César da Costa, se reuniu na tarde de hoje (13/07) com deputados membros da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo, com o secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco e com a bancada feminina da Câmara dos Deputados, para debater o PL 2058/2021, de autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade/TO), que flexibiliza a Lei nº 14.151/2021 que determina home office para todas as trabalhadoras gestante. Participaram do encontro também representantes das entidades que fazem parte da UNECS.
No encontro, as entidades do setor de comércio e serviços apresentaram suas propostas ao texto de flexibilização da lei, sem colocar mulheres grávidas em risco. A autora da lei, deputada Perpétua Almeida (PCdoB – AC) e o deputado Thiago Dimas (SOLIDARIEDADE-TO), autor do PL 2058/2021 participaram do debate.
“O governo precisa encontrar uma forma de ajudar o setor produtivo, sobretudo as micro, pequenas e médias empresas e ao mesmo tempo garantir a segurança das mulheres grávidas”, afirmou a deputada Perpétua Almeida.
Estiveram presentes ainda as deputadas Paula Belmonte (Cidadania-DF), Celina Leão (PP/DF), Carmen Zanotto (CIDADANIA – SC), Dorinha Saeabra (DEM-TO), Telma de Souza (PT/SP), o deputado Christino Áureo (PP – RJ), entre outros.
Próximos passos: Votação do requerimento de urgência do PL 2058/2021 previsto na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados e aguardar uma proposta do governo quanto ao valor a ser custeado para garantir o afastamento da gestante com sua remuneração.
Fonte: CNDL.
