Conselheiro Lafaiete sediou nesta quinta-feira 15/04 um dos encontros do Recomeça Minas, plano da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que tem como foco incentivar a recuperação econômica do Estado.
O prefeito Mário Marcus e o deputado estadual Glaycon Franco foram os anfitriões da reunião virtual da Região do Campo das Vertentes, quando prefeitos, deputados, representantes de entidades de classe como CDL, Associação Comercial e Sindcomércio, apresentaram sugestões da sociedade para seu aperfeiçoamento.
Recomeça Minas
Os participantes defenderam mudanças para ampliar o número de empreendimentos beneficiados pelo Projeto de Lei (PL) 2.442/21, que trata do plano Recomeça Minas. O projeto oferece descontos para empresários que pagarem seus impostos atrasados, direcionando os recursos obtidos para o financiamento de setores mais prejudicados pela crise.
Uma das vantagens oferecidas é o desconto de até 95% sobre multas e juros, para pagamento à vista, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em atraso. O presidente do Sindicato do Comércio de Lafaiete, Bento Oliveira, defendeu que esse desconto maior seja oferecido para todos que pagarem os débitos no prazo de um ano, e não apenas à vista. “As empresas não têm dinheiro para pagar à vista”, afirmou. Ele também defendeu que os impostos devidos nos primeiros meses de 2021 também sejam incluídos no programa.
O presidente da ALMG, Agostinho Patrus, falou que uma das principais ações para beneficiar hotéis, bares, restaurantes e outras atividades da indústria turística será a redução de impostos sobre a energia elétrica. Ele também sinalizou que vai iniciar conversar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para viabilizar créditos facilitados para alguns segmentos econômicos mais prejudicados.
Glaycon Franco
O deputado estadual Glaycon Franco destacou durante a reunião o trabalho que a Assembleia tem desempenhado no combate a crise sanitária, social e econômica que Minas enfrenta. “Temos trabalhado cirurgicamente e fortemente para atacar esses três eixos; na saúde aprovamos inúmeros projetos e destinamos milhões em emendas parlamentares; no eixo econômico aprovamos legislações para mitigar os efeitos da crise e lançamos neste dia o Recomeça Minas; e no eixo social, autorizamos a concessão de benefícios emergenciais durante o estado de calamidade decretado em Minas Gerais”.
O deputado, que é lafaietense, chamou atenção para a necessidade de medidas que garantam a segurança alimentar da população, como o auxílio emergencial estadual.
Ouvir
Serão realizados ao todo 16 encontros abrangendo todas as regiões do Estado, de forma virtual, com a participação de deputados estaduais, prefeitos e representantes de entidades empresariais e comerciais dos municípios, abordando a realidade econômica e social de cada região, e colhendo sugestões para melhorar o plano.
O presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus disse que a expectativa é que o projeto seja aprovado e enviado à sanção do governador ainda em abril.
