Após o recesso parlamentar estabelecido pela Constituição do Estado, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) retomou seus trabalhos nesta segunda-feira, dia 1º de fevereiro.
Mesmo com a pandemia do novo Coronavírus, a ALMG não deixou de exercer suas funções durante o ano de 2020, observada toda a legislação e as recomendações científicas de distanciamento social e de proteção pessoal. A rotina foi alterada, mas o processo legislativo foi adaptado às circunstâncias e o plenário e as comissões funcionaram para cumprir a legislação.
Num esforço concentrado dos deputados estaduais juntamente com os servidores da Casa, todas as necessidades legislativas foram satisfeitas, inclusive a Reforma da Previdência, e uma grande quantidade de proposições legislativas voltadas para o enfrentamento da Covid-19.
Nesta segunda-feira, o plenário retomou suas funções, de forma presencial, com possibilidade de participação virtual, em conformidade com as normas sanitárias e recomendações do Plano Minas Consciente.
A ALMG já inicia seus trabalhos com a incumbência de discutir o projeto de Lei que estabelece o programa “Recomeça Minas”, e, no primeiro semestre, a disposição da presidência é de que o foco dos trabalhos, além das questões de saúde, seja a retomada da economia.
Glaycon Franco
O deputado Glaycon Franco, membro efetivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia de Minas, comemora o lançamento do projeto “Recomeça Minas”. A iniciativa visa melhorar as condições para que os setores altamente impactados pela pandemia do Coronavírus possam se recuperar. Incentivar os setores produtivos é importante porque ajuda a manter o emprego e a renda, proporcionando o reaquecimento da economia.
O projeto apresenta dois focos principais: facilitar a quitação das dívidas, com redução de juros e multas e criar incentivos fiscais, reduzindo a tributação sobre os setores mais impactados.
Saiba mais: Glaycon Franco celebra o lançamento do projeto “Recomeça Minas”
