Cresce a expectativa em torno do rompimento do contrato entre a Viação Presidente e o município de Conselheiro Lafaiete. A cidade acompanha uma crise do setor há vários meses, que culminou numa greve que já ocorre há uma semana.
Na manhã desta segunda-feira (18/01) em entrevista ao “Jornal Falado Carijós” o advogado do SINTTROCOL (Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Conselheiro Lafaiete), Antônio Braga, pontuou que a quebra de contrato entre município e Viação Presidente é uma possibilidade: “Todo contrato, se uma parte descumpre causa contratual, cabe a outra parte denunciar. O não fornecimento do transporte é causa de rompimento desse contrato. Houve uma quebra, a parte prejudicada, no caso o município, pode denunciar esse contrato. Ainda mais se tratando de atividade essencial como é o transporte público”, conclui.
Reunião
Funcionários informaram ao Fato Real que houve uma reunião hoje com representantes do Executivo, incluindo o prefeito Mário Marcus, onde teria ficado decidido que haverá um rompimento do contrato com a Presidente. Um decreto neste sentido já estaria sendo elaborado para publicação nesta terça-feira 19/01.
Segundo apuração do Fato Real, a Viação Presidente foi notificada pelo menos três vezes num período de pouco mais de um mês. Diante do descumprimento de cláusulas do contrato haverá o rompimento do compromisso entre as partes.
Para solucionar o problema e a população voltar a contar com a circulação do transporte coletivo, deverá ser decretado “Estado de Emergência no Transporte Público”, e uma alternativa será a contratação emergencial de uma empresa por meio de chamamento público, para atendimento aos usuários, durante o período em que um processo de nova licitação será iniciado; o que deve girar em torno de seis meses.
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