Das 53 barragens a montante de Minas Gerais, apenas a de Lafaiete foi descaracterizada até o momento, de acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). É o que mostra a reportagem do portal O Tempo publicada nesta quinta-feira 17/12.
Segundo lei sancionada no ano passado, as barragens alteadas a montante precisam ser descaracterizadas até fevereiro de 2022. Esse método é o mesmo utilizado naquelas que se romperam em Brumadinho em 2015 e Mariana em 2019. O setor busca a ampliação do prazo.
“Estamos em negociação com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), há alguns indicativos de dificuldade de atender o prazo em função de critérios técnicos. O que solicitamos é que apresentem estudos de todas as barragens em que existem dificuldades justificando o motivo. Não recebemos esse estudo ainda”, afirmou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Marília Melo, em coletiva de imprensa realizada ontem.
Lafaiete
Apenas uma barragem — a B2, da mina de Água Preta, da CSN, em Conselheiro Lafaiete, foi descomissionada até o momento, de acordo com a Semad. As demais estão em processo de descomissionamento ou na fase de estudos técnicos.
“Não é um processo simples, ele tem que trazer toda a segurança durante a execução para não imputar riscos adicionais. Esse termo de referência foi encaminhado às empresas no início deste ano para que elas apresentem os projetos seguindo as diretrizes, recebemos esses projetos e estamos fazendo reuniões periódicas de acompanhamento dessas estruturas”, disse o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Renato Teixeira Brandão. Segundo ele, todas 53 barragens foram fiscalizadas ao longo deste ano.
Segundo Brandão, a barragem da CSN está “formalmente descaracterizada sob o ponto de vista de estrutura”, mas o documento de descaracterização ainda será emitido até o final deste ano. “Temos que ter um procedimento interno de verificação. Estamos no processo ainda, acompanhando os riscos associados a essa descaracterização”, afirmou.
Segundo a legislação, considera-se barragem descaracterizada aquela que não opera como estrutura de contenção de sedimentos ou rejeitos e não possui características de barragem, sendo destinada a outra finalidade.
A legislação foi sancionada em fevereiro de 2019, no mês seguinte ao rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, que deixou 270 mortos. Em 2015, a barragem da Samarco, em Mariana, também se rompeu, provocando a morte de 19 pessoas.
O diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do Ibram, Julio Nery, informou que o instituto enviou uma carta à secretária Marília Melo pedindo que o Estado estude a ampliação do prazo. Cada empresa vai justificar individualmente por que isso é necessário.
Vale diz que já descaracterizou uma barragem
A Vale declarou que também concluiu as obras de descaracterização de uma de suas nove barragens a montante, a 8B, localizada na Mina de Águas Claras, em Nova Lima, na região metropolitana. As obras foram iniciadas em maio do ano passado e concluídas em novembro, segundo a mineradora.
A reportagem do portal O Tempo questionou a Semad sobre o assunto e aguarda um retorno.
Centro de monitoramento
Na mesma coletiva, foi destacado o Centro de Geotecnologias e Monitoramento Ambiental Territorial (CGMat) que foi inaugurado em novembro deste ano. O espaço é destinado ao acompanhamento e gestão de barragens no estado, reunião e sistematização de dados voltados ao mapeamento, monitoramento e avaliação ambiental de territórios e das barragens.
Fonte: O Tempo
