Foi-se o tempo em que a palavra de ordem dos brasileiros ávidos por justiça era: “queremos justiça”. Isto ficou apenas no imaginário de muitos e ridicularizado pelas figuras que vestem toga ou beca. O descalabro na Justiça brasileira passa de vexatória a ridícula diante da irresponsabilidade de alguns. Não pelo fato de a maioria dos magistrados ultrapassarem a idade de assimilação, mas pela incompetência profissional combinada com à preguiça e a ganância financeira de muitos.
Os tribunais espalhados por este país não tem mais lugar para amontoar os calhamaços de processos e papéis que nunca foram folheados ou vistos. A premissa de que há poucos juízes para tantos processos não convence o mais abestalhado dos barnabés. Os detentores de cargos na magistratura brasileira desfrutam da mais invejável mordomia estabelecida ao terceiro poder no país. A Justiça é cega e vai permanecer cega para não ver seus disparates. Como se não bastassem todas as besteiras feitas pelos togados do STF, o nosso guardião da Constituição que da noite para o dia solta traficantes, nessa primeira semana de novembro fomos de novo achincalhados por aqueles que deveriam fazer a justiça ser respeitada ao tomarmos conhecimento do fato de uma jovem ter denunciado um empresário de tê-la estuprado e para nossa vergonha a denunciante foi ridicularizada pelos doutores da lei e para completar a desmoralização o magistrado, atendendo a argumentos ridículos da Promotoria, criou um novo Tipo Penal, o Estupro Culposo, tipo esse criado especificamente para livrar da cadeia um “cidadão” que cometeu um dos crimes mais horrendos e traumatizantes. A jovem denunciante foi vilipendiada, não por seu primeiro agressor, mas por quem deve fazer cumprir as leis (não vou aqui discutir as incoerências de nosso ultrapassado Código Penal e de outras leis).
O réu, um empresário, e a Justiça brasileira e seus operadores fizeram questão de mostrar que é desigual. Já vi o suficiente para aprender que a igualdade entre seres humanos só é atingida depois da morte, em qualquer parte do mundo. Nos países desenvolvidos, no entanto, existe preocupação do aparato judiciário em aplicar as leis com mais rigor e punir os que as infringem, de modo a transmitir aos cidadãos a sensação de que condições sociais privilegiadas não lhes garantem a impunidade.
No Brasil, o emaranhado de leis, jurisprudências e recursos cabíveis à aplicação delas asseguram, aos bons escritórios de advocacia, a possibilidade de manter criminosos ricos longe das grades por muitos anos ou para sempre infelizmente.
Tô Sabendo e Vou Falar!
Aaron Fênix
