Desde esta quinta-feira (15/10)estão liberados para retorno procedimentos médico-hospitalares e ambulatoriais que estavam suspensos no Estado desde o início da pandemia do coronavírus. A autorização foi publicada na edição do Diário Oficial de Minas Gerais (DOMG), por meio da Deliberação 93 do Comitê Extraordinário Covid-19.
Com a medida, toda a rede pública de saúde e as instituições privadas contratadas ou conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS) poderão voltar a realizar cirurgias e procedimentos cirúrgicos eletivos (sem emergência); consultas, exames e outros procedimentos ambulatoriais não essenciais. Ficará a cargo da Secretaria de Estado de Saúde estabelecer as diretrizes para o retorno gradual e seguro dos serviços.
Para a flexibilização, ficam suspensos os efeitos dos artigos 4º e 5º da Deliberação 73, de julho de 2020, que vedava a realização dos procedimentos. No entanto, caso a secretaria considere necessário, os dispositivos podem voltar a ser aplicáveis em qualquer micro ou macrorregião para cumprir a política de enfrentamento da pandemia de Covid-19. “Essa escolha deve ser fruto de diálogo entre gestores municipais, hospitais e operadoras de Saúde suplementar para que sejam definidas estratégias de priorização da agenda cirúrgica, considerando as especificidades locais em relação à demanda por cirurgias eletivas represadas e o contexto epidemiológico para a covid-19”, enfatiza o secretário de Saúde, Carlos Eduardo Amaral.
Ele detalha que, para um retorno seguro, deverá ser observada a redução sustentada de novos casos de infecção pelo vírus durante, pelo menos, 14 dias consecutivos; existência de leitos hospitalares de média e alta complexidade disponíveis na instituição ou rede de serviços pactuados, e condição clínica do paciente.
Termo de consentimento
Os médicos devem conscientizar os pacientes sobre os riscos de exposição à covid-19 e as possíveis consequências. Assim, o hospital deverá instituir Termo de Desistência Momentânea do Procedimento Cirúrgico, caso seja a vontade do paciente, sendo assegurado a ele a continuidade em fila de espera.
Em caso de consentimento, familiares ou pacientes devem ser orientados e assinar o Termo de Responsabilidade para realização de procedimento cirúrgico em período de pandemia. Os pacientes que farão cirurgias deverão ser criteriosamente avaliados clinicamente para investigação de possível contaminação pelo coronavírus antes do procedimento.
