Um cão comunitário conhecido como Dalmo foi morto com tiros de chumbinho na manhã desta quarta-feira 07/10 em Ouro Branco.
O animal apareceu morto na rua Aço Norte, bairro Siderurgia. Há suspeita de que o autor seja um morador da rua onde Dalmo vivia. A Polícia foi acionada e os protetores pedem punição para o autor.
Protetores da ONG Recanto dos Animais estão organizando uma manifestação prevista para às 17h, na avenida Mariza de Souza Mendes.
“Dalmo era um cãozinho carinhoso, super dócil, castrado. Era cuidado por moradores, tinha caminha, recebia muito amor. Ele estava no último evento de adoção (ver fotos) a espera de uma chance de ter uma família, mas essa chance foi tirada dele de forma bruta e cruel”, postou uma protetora nas redes sociais.
Lei Sansão
A Lei 14.064, que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos, foi sancionada pela Presidência da República e publicada, em 30/09/2020 no Diário Oficial da União. Agora, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação dos bichos de estimação será punida com reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. A punição elevada já está valendo.
A norma altera a Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 2018) e é originária do Projeto de Lei (PL) 1.095/2019, do deputado Fred Costa (Patriota-MG). A pena é de detenção de três meses a um ano, mais multa, dentro do item que abrange todos os animais. Ou seja, é aplicada contra quem machuca animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Há agravante de um sexto a um terço da pena se o crime causar a morte do animal. A inovação é a criação de um item específico para cães e gatos, animais domésticos mais comuns e principais vítimas desse tipo de crime.
A Lei que ficou conhecida como “Lei Sansão” prevê que, em caso de maus–tratos contra gatos ou cães, a pena será de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Fonte: Agência Senado.
