O resultado da estimativa do número de habitantes divulgado na última semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) trouxe bons frutos para Conselheiro Lafaiete. A cidade está entre os 11 municípios mineiros que irão receber uma parcela maior do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a partir do reenquadramento em razão do aumento de suas populações.
Pelos dados divulgados no dia 27/08/2020 Conselheiro Lafaiete tem 129.606 moradores. No Censo de 2010 a cidade tinha população demográfica de 116.512. Esses dados são usados como base pelo Tribunal de Contas da União para o cálculo do coeficiente de participação dos municípios no fundo.
A partir da nova estimativa populacional, que serve de parâmetro para o Tribunal de Contas da União (TCU) calcular os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou estudo da mudança para o exercício de 2021, relativa à distribuição do FPM – Interior.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Águas Vermelhas, Bom Despacho, Caraí, Conselheiro Lafaiete, Dores de Campos, Esmeraldas, Mariana, São José da Lapa, São Sebastião do Paraíso, Urucuia e Vespasiano subiram 0,2 ponto no índice, o que representa cerca de R$ 2,5 milhões a mais por ano em seus orçamentos, conforme cálculo realizado pela economista da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Angelica Ferreti. Esse grupo dependia de um acréscimo populacional de aproximadamente 500 habitantes. Lafaiete teve aumento de 13.094 habitantes em relação ao censo anterior.
Prazo para recorrer
Outro alerta da Confederação é relativo ao prazo de contestação da estimativa populacional. Os gestores municipais podem encaminhar ao IBGE suas contestações, referentes às estimativas, até o dia 16 de setembro de 2020. O material deve ser formalmente documentado e direcionado ao órgão.
