Cerca de duas semanas atrás, o país acompanhou estarrecido o drama de uma menina de 10 anos de idade que, engravidada ao ser vítima de estupro, precisou ser submetida a aborto. A vítima era abusada sexualmente por um tio desde os seis anos. Além de enorme comoção, a notícia dividiu opiniões nas redes sociais e extremistas chegaram a coagir a família da menina, além da equipe médica que interrompeu a gestação.
Fiel a princípios éticos, o Fato Real sempre optou por não dar publicidade imediata a acontecimentos desta natureza registrados na região, tão logo tome conhecimento deles, por receio de expor desnecessariamente a vítima e seus familiares a constrangimento, além de toda violência já sofrida.
Contudo, a sordidez de algumas ocorrências nos obriga a criar exceções, na esperança de que pais e responsáveis atentem para a eventual mudança de comportamento das crianças sob sua responsabilidade e os culpados sejam rigorosamente punidos pelas penalidades previstas em lei, desestimulando a repetição de práticas semelhantes. É o exemplo do caso a seguir, registrado neste fim de semana pela Polícia Militar. Dados como nomes e bairros serão omitidos.
Abuso sexual
O fato ocorreu no sábado (29/08). A avó paterna da criança, residente em Conselheiro Lafaiete, entrou em contato com a Central de Operações da PM denunciando que o neto de apenas três anos de idade havia sido vítima de abuso sexual. Ela alegou que a criança estava na casa da avó materna, e teria dito que um tio teria introduzido objetos em seu ânus, e que ficou sabendo do fato através de conhecidos que frequentam a residência da mãe da criança. E que ao tentar saber o que havia acontecido com o neto foi hostilizada.
A equipe policial compareceu ao hospital onde a criança estava, onde foi informada que realmente naquela data teria dado entrada o menor de 3 anos de idade, com suspeita de estupro.
O tio
Na sequência da ocorrência os militares entraram em contato com a mãe da criança. Ela relatou que por volta das 14 h daquele dia foi buscar seu filho na residência da avó materna da criança, tendo a mesma relatado que havia achado estranho o fato de ter encontrado manchas de sangue na cueca do menor. Que sem entender nada, foi para sua casa, e lá chegando indagou o filho sobre os fatos, “tendo o mesmo com muita dificuldade relatado que teria sido o tio…que teria enfiado atrás uma mangueira e uma cobra de brinquedo e que estava doendo muito”. Diante da situação levou o filho para o hospital.
A avó materna, porém, exime o tio do menino de envolvimento no crime, sustentando que ficou em companhia do neto o tempo todo em que a criança permaneceu em sua residência, e alegou que a violência sexual teria sido cometida em ocasião anterior. E que segundo o menor, a própria mãe é que teria sido a autora da violência. O tio suspeito dos fatos disse que não teria feito nada com a criança, porém, não apresentou nenhuma versão.
Prisão
Diante aos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante delito ao tio suspeito, sendo resguardados seus direitos constitucionais bem como sua integridade física e moral.
O Conselho Tutelar foi acionado. O caso está sendo investigado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, que também é responsável pela apuração de crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto do Idoso.
Reportagem especial
Nesta semana o Fato Real vai publicar reportagens especiais sobre a violência praticada em Lafaiete contra crianças, adolescentes e idosos, contando com a colaboração da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.
Denuncie
As denúncias de casos de maus-tratos e negligência a crianças e adolescentes podem ser feitas aos Conselhos Tutelares, às Polícias Civil (3769-1227) e Militar (190) e ao Ministério Público, podendo ser noticiadas também aos serviços de disque-denúncia (Disque 100 – nacional).
