Uma antiga reivindicação do segmento cultural foi atendida pela Prefeitura de Conselheiro Lafaiete. Em solenidade realizada no Solar do Barão de Suaçuí, com a presença do prefeito Mário Marcus e do secretário Rafael Lana, tomou posse, na tarde desta terça-feira (04/08) o Conselho Municipal de Cultura.
O decreto de instalação do Conselho Municipal de Cultura foi criado no ano passado pelo prefeito Mário Marcus. No final de 2019, foi realizada a assembleia para definição das atribuições, mas veio a pandemia de COVID-19 e os trâmites burocráticos tiveram de ser momentaneamente interrompidos. Porém, a “Lei Aldir Blanc”, que concede auxílio emergencial aos profissionais da cultura, acabou agilizando a formalização do novo conselho: “Se não tivesse havido a criação do decreto no ano passado e não tivéssemos feito a assembleia para escolha dos membros, estaríamos em apuros agora, pois tudo obedece a prazos predefinidos. Fizemos a composição do conselho em consultas online e por telefone, o Departamento Jurídico da Prefeitura elaborou o decreto, o prefeito assinou e o órgão tomou posse para começar a trabalhar”, salientou o vereador, que também é artista de teatro.
Diferenças
Geraldo Lafayette explicou que existe uma diferença entre os conselhos de Cultura e do Patrimônio Histórico, este último há muitos anos em atividade: “Nas cidades pequenas, onde há poucos bens tombados e não existe muito trabalho a ser executado pelo Patrimônio Histórico, um mesmo conselho pode fazer o mesmo serviço. Mas, para uma cidade do porte de Lafaiete, é necessário que haja os dois conselhos. O do Patrimônio se encarrega de gerir os bens inventariados, aprovar projetos de demolição, acompanhar obras de restauração e zelar pelo acervo histórico, entre outras funções. O trabalho do Conselho de Cultura será mais específico e consiste em acompanhar mais de perto a gestão da cultura. O órgão poderá levar demandas ao secretário, acompanhar processos de concorrência e licitação para a contratação de bandas e credenciamento de barracas para trabalhar no carnaval e em outros eventos públicos, por exemplo”.
Fundo
O ex-secretário explicou, ainda, que o Conselho do Patrimônio Histórico tem sob sua responsabilidade um fundo constituído por recursos repassados pelo IEPHA (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico). Os valores são liberados mensalmente, mas variam conforme os serviços que a cidade executa na preservação do acervo.
O conselho formalmente criado nesta terça-feira também vai gerir o fundo da cultura para financiar atividades como apresentações de grupos de dança, viagens das bandas de música e congado, entre outras.
Sem remuneração
Assim como já ocorre com o Patrimônio Histórico, os recém-empossados membros do Conselho Municipal de Cultura vão atuar voluntariamente, sem qualquer remuneração pelos serviços. Eles deverão reunir-se em breve para eleger a presidência do Conselho.
