A Câmara dos Deputados aprovou recentemente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e eleva a participação do Governo Federal no financiamento da educação infantil, bem como dos ensinos fundamental e médio. A expectativa é de que a proposta também passe com folga pela apreciação no Senado. Conforme ressaltou a relatora, deputada Prof.a Dorinha Seabra, o principal objetivo do texto é reduzir a desigualdade na distribuição de recursos entre os municípios brasileiros.
A redistribuição do FUNDEB foi aplaudida pelo deputado estadual Glaycon Franco, que há muitos anos vem desenvolvendo estreita parceria com a oitava Superintendência Regional de Ensino, sediada em Conselheiro Lafaiete, e acompanha o esforço árduo e constante de servidores, educadores e diretores de escolas do Alto Paraopeba e Vale do Piranga para oferecer às crianças e adolescentes matriculados na rede pública ensino de alto nível e alimentação de qualidade. Tanto quanto os profissionais da educação, o parlamentar conhece a difícil realidade das classes menos favorecidas e sabe que a grande maioria dos estudantes da região são filhos de famílias carentes, muitos deles tendo a merenda escolar como principal refeição do dia.
Glaycon acredita que a ampliação da participação do Governo Federal no custeio da educação básica favorecerá uma de suas principais metas como deputado e oriundo do meio rural: a regionalização do fornecimento às escolas, beneficiando o escoamento de hortifrúti, leite, carne e derivados, que poderão ser adquiridos diretamente dos pequenos produtores locais, contribuindo para o crescimento saudável dos alunos, que terão acesso a alimentos produzidos organicamente e com procedência assegurada pela certificação do SIM (Selo de Inspeção Municipal), fruto de mais uma luta empreendida pelo parlamentar em defesa de mais autonomia para as cidades de pequeno porte.
O deputado lafaietense definiu a PEC que torna permanente o fundo, e amplia os recursos destinados ao FUNDEB como histórica para o Brasil e um marco, a partir do qual se começará a construir o novo futuro do ensino brasileiro, proporcionando melhor formação e oportunidades concretas de realização profissional e pessoal às novas gerações: “Essa aprovação do FUNDEB é muito importante para a educação, pois o fundo tem um papel importantíssimo para os centros educacionais. É por meio dele que chegam os recursos para manter as atividades escolares e, com o aumento da participação do Governo Federal, haverá muito mais recursos disponíveis para as escolas do país”, salientou o deputado.
Glaycon Franco tem destinado recursos de emendas parlamentares para as escolas de toda a região, cuja documentação está em andamento. Em breve serão anunciados os recursos enviados às caixas escolares.
