Tão logo o presidente Jair Bolsonaro sancionou a “Lei Aldir Blanc” nesta segunda-feira (29/06), o Município de Conselheiro Lafaiete, auxiliado por representantes do setor, começou a trabalhar no credenciamento de artistas e espaços culturais aptos a ser beneficiados pelos recursos. A cidade deve receber o montante aproximado de 714 mil reais que irão, além de auxiliar profissionais em dificuldades por causa da pandemia do novo coronavírus, financiar a produção de apresentações à distância, como as chamadas lives transmitidas pela internet.
O vereador e ex-secretário da Cultura, Geraldo Lafayette , em entrevista ao Portal Fato Real, disse que começou a se inteirar sobre a nova lei antes mesmo da sanção presidencial para saber de que maneira o Município poderia se adequar aos requisitos. E juntamente com secretário municipal de Cultura e e Desenvolvimento Econômico, Rafael Lana, algumas decisões já estão sendo tomadas.
Foi formado o Conselho de Cultura, que deve ser oficialmente empossado nos próximos dias pelo prefeito Mário Marcus e administrará o também recém-criado Fundo de Cultura, onde o dinheiro vai ser depositado.
Para ter direito ao benefício, o profissional da cultura precisará preencher um cadastro pessoal que deverá ser disponível no site da Prefeitura, cujos dados serão submetidos a análise prévia. Entidades interessadas em assumir a manutenção de espaços ou produzir eventos sem a presença física de público deverão se inscrever em um edital a ser lançado em breve pelo Município.
Benefício
Buscando agilizar o processo, Geraldo Lafayette, juntamente com outras lideranças culturais da cidade, elaborou uma pré-lista contendo os nomes da maioria dos trabalhadores que tiram seu sustento exclusivamente das atividades culturais e artísticas. A intenção é contatar previamente estes trabalhadores para que se habilitem a retirar o benefício, ainda sem data para ser liberado pelo governo federal. Em princípio, a ajuda financeira será dividida em parcelas mensais de R$600,00, a exemplo do que já ocorre com o auxílio emergencial.
Conforme explicou o ex-secretário, militantes do segmento cultural que já receberam o auxílio emergencial ou tenham carteira assinada ou qualquer outro vínculo empregatício com instituições e empresas públicas ou privadas estão automaticamente excluídos do direito ao recebimento dos recursos da “Lei Aldir Blanc”. Os demais poderão contar com o dinheiro extra pelo período de dois a três meses consecutivos.
