Com o avanço da pandemia causada pelo novo coronavírus em Minas Gerais, intensifica-se a preocupação de educadores e pais de alunos de toda a região quanto ao cumprimento do calendário letivo de 2020 na rede estadual de ensino.
Após ouvir atentamente as dúvidas manifestadas pelos pais, alunos, professores e servidores da educação no Alto Paraopeba, Vale do Piranga e Território das Vertentes, o deputado estadual Glaycon Franco expôs os questionamentos diretamente à secretária de estado de Educação, Júlia Sant’Anna, durante reunião especial promovida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Aulas on line
O deputado questionou se a Secretaria está desenvolvendo estudos sobre a reabertura das escolas e em que condições os alunos voltariam a frequentar as salas de aula, uma vez que não existem prognósticos quanto a definitiva erradicação do novo coronavírus e nem perspectiva de ações mais eficazes de prevenção que o isolamento social. Júlia Sant’Anna disse que a maior preocupação é com os jovens concluintes do ensino médio, que deveriam estar se preparando para prestar a prova do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), já que o Ministério da Educação insiste em manter a realização do teste em novembro próximo e não cogita a possibilidade de adiamento. Ela disse que Minas Gerais é um dos poucos estados que se anteciparam ao problema e vem planejando alternativas para que os alunos do terceiro ano do ensino médio não sejam prejudicados.
Como o pico da onda de contágios ainda não foi atingido no Estado, Glaycon Franco indagou à secretária se existe o risco de o calendário letivo não ser inteiramente cumprido este ano. Segundo Júlia Sant’Anna, uma das alternativas em fase de implementação, é a aplicação de aulas à distância com o auxílio de computadores e da telefonia celular. Contudo, embasado na experiência de quem visita rotineiramente toda a região, incluindo localidades rurais que não têm acesso à rede mundial de computadores e onde a cobertura da telefonia móvel ainda é falha, Glaycon Franco perguntou à secretária se estão sendo tomadas providências, junto aos provedores de internet e operadoras de telefonia móvel, para melhorar o sinal nos locais de difícil acesso. Quis saber, ainda, que tipo de recursos o Estado poderá oferecer aos alunos destes povoados, estendendo a eles o mesmo direito à educação online oferecida aos estudantes das áreas urbanas.
Segundo Júlia Sant’Anna, a secretaria está ciente das dificuldades que o modelo escolhido pode acarretar, mas alguma coisa precisa ser feita para assegurar que os jovens sofram o mínimo de perdas na evolução de sua formação educacional.
Salários
O governador Romeu Zema admitiu que a arrecadação estadual está seriamente comprometida, refletindo na dificuldade para quitar os vencimentos do funcionalismo que atende à rede estadual de ensino. Glaycon Franco pediu à secretária uma previsão quanto à quitação das folhas de pagamento nos próximos meses. Júlia Sant’Anna admitiu que não há ainda nenhum posicionamento oficial sobre os vencimentos dos servidores públicos, mas deixou claro que há um grande esforço para manter os salários em dia.
FUNDEB
Outra ação importante do deputado Glaycon Franco em benefício da Educação, foi a assinatura, em conjunto com outros deputados, de Moção de Apoio à aprovação à PEC 15/2015 à Constituição Federal, encaminhada ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia.
A PEC em questão insere o art. 212-A à Constituição da República, tornando definitiva a política que, hoje, é a principal fonte de financiamento dos ensinos infantil, fundamental e médio.
