A Secretária de Estado de Desenvolvimento Social compareceu na última semana à Assembleia Legislativa de Minas Gerais para inteirar os deputados estaduais dos esforços empreendidos por sua equipe no atendimento das necessidades dos mais desassistidos.
Preocupado com os problemas que impactam as microrregiões do Alto Paraopeba, Vale do Piranga e Território das Vertentes, o deputado Glaycon Franco apresentou à secretária Elizabeth Jucá questionamentos pontuais.
Piso Mineiro de Assistência Social
Frisando que os municípios têm enfrentado enormes dificuldades financeiras que os impedem de arcar sozinhos com a compra de cestas básicas para famílias e pessoas carentes, Glaycon observou que, nos últimos anos, as prefeituras deixaram de receber integralmente os valores previstos no Piso Mineiro de Assistência Social Fixo. O parlamentar apelou à secretária para que sejam mantidos os repasses integrais. O deputado lafaietense salientou, ainda, que, se o valor pudesse ser ampliado, significaria um importante auxílio aos municípios na implementação de ações sociais. A resposta, contudo, não foi muito animadora. Elizabeth Jucá assegurou que o pagamento integral será mantido, mas ponderou que a ampliação do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo não é possível no momento em razão da grave crise enfrentada pelas finanças do estado. Mesmo a reposição de valores anteriores ainda não pagos foi descartada.
Bolsa-Merenda
Por outro lado, Jucá disse que a secretaria não está de braços cruzados e citou a recente criação da bolsa-merenda, que destina 50 reais mensais a 385 mil alunos da rede estadual de ensino considerados em situação de extrema pobreza. O benefício terá validade inicial de quatro meses e poderá ser sacado mediante a utilização do cartão-alimentação.
“Votei a favor do crédito suplementar que garante alimentação para milhares de mineiros. Sem a merenda escolar devido à suspensão das aulas, famílias de estudantes de escolas públicas receberão um cartão de vale-alimentação que será disponibilizado pelo governo para ajudar na subsistência durante a pandemia.”, disse Glaycon em suas redes sociais.
EPI
Glaycon Franco solicitou, ainda, ajuda do Estado para a obtenção de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para os servidores públicos municipais da área de assistência social que se expõem, cotidianamente, a situações em que há risco de contaminação pelo novo coronavírus. A Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, respondeu que, para a compra de EPIs, os municípios podem se valer dos repasses do IGD/SUAS (Índice de Gestão descentralizada/Sistema Unificado de Assistência Social), fornecendo, deste modo, luvas e protetores faciais aos trabalhadores.
