A Prefeitura de Congonhas apresentou na última sexta-feira 29/11 seu Plano de Segurança de Barragens, durante encontro com participação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, coordenadoria da bacia do Alto Paraopeba, Promotoria da Comarca de Congonhas e Fundação Gorceix.
O Promotor Vinícius Alcântara Galvão sustentou seu posicionamento favorável a que a prefeitura de Congonhas assuma papel de protagonismo neste processo, porque é quem está mais perto da população impactada pelas estruturas criadas pelas empresas do ramo mínero-siderúrgico e também, segundo ele, quem precisa dar uma resposta em tempo hábil à população.
O secretário de Meio Ambiente, Neylor Aarão, apresentou o plano, que é pioneiro no Brasil, mostrando todas as áreas suscetíveis à inundação e as propostas elaboradas para resolver o problema criado pelas barragens. Para o secretário, é hora de quebrar paradigmas. “A mineração, como funcionou até hoje, apresentou uma série de problemas e consequentes desastres. Por temos empresas que estão entre as maiores do mundo, estamos implementando as melhores medidas disponíveis no mercado mundial em relação ao monitoramento e segurança das barragens”.
O Município de Congonhas e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais farão uma ação conjunta, contando com a participação da Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, Agência Nacional de Mineração (ANM), Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG) e outras instituições que queiram participar na implantação. A fase agora é de finalizar os termos de referência, definindo os custos deste trabalho e quanto cada uma das empresas terá de arcar. “Tanto nós quanto o Ministério Público acreditamos que haverá uma participação voluntária das empresas Gerdau, Vale, CSN e Ferrous. A meta é que as ações comecem a ser implantadas até fevereiro de 2020. A construção deste Plano Municipal de Segurança de Barragens é muito importante, porque servirá de modelo para todas as outras cidades mineradoras ou que possuam barragens em seu território”, afirma Neylor Aarão.
