A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17/10) a Operação PEGA–PEGA IV, em combate à produção, ao armazenamento e à divulgação na internet de imagens e vídeos de exploração sexual de crianças e adolescentes. Dez policiais federais cumpriram quatro mandados judiciais de busca e apreensão, nas cidades de Sete Lagoas, Conselheiro Lafaiete, Santa Maria de Itabira e na Capital, todos expedidos pela 35ª Vara Federal em Belo Horizonte/MG.
Uma parte da investigação foi iniciada por volta de maio deste ano, a partir de relatórios produzidos por unidade especializada da Polícia Federal, que identificou dois usuários de aplicativo de mensagens que realizaram a transmissão de arquivos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil. Outra parte da investigação teve início por meio de monitoramentos, que identificaram dois usuários de internet que baixavam e compartilhavam arquivos com esse tipo de conteúdo ilícito.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos equipamentos eletrônicos possivelmente utilizados nas condutas criminosas, os quais serão submetidos à perícia técnica, com o objetivo de verificar a existência de armazenamento e compartilhamento de material pornográfico infantojuvenil.
Um homem de 29 anos foi preso em flagrante pelo armazenamento de arquivos de pornografia infantil na cidade de Conselheiro Lafaiete.
Punição
A punição varia conforme o crime. Para aqueles que armazenam conteúdo, a pena pode variar de 1 a 4 anos de prisão , mas cabe fiança. Quem compartilha conteúdo relacionado à pornografia pode pegar de 3 a 6 anos, sem possibilidade de responder em liberdade. As penas podem ser somadas, também, para os casos em que o suspeito comete os dois crimes.
Fonte: Polícia Federal
