Autoridades das áreas de segurança pública e dos direitos humanos e familiares de detentos participaram, nesta segunda-feira (14/10), de Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete para discutir a situação do presídio local. Participaram os vereadores Alan Teixeira, Carlos Aparecido, Chico Paulo, Oswaldo Barbosa e Pedro Américo. O requerimento que originou a reunião teve por base o protesto de familiares e um princípio de rebelião ocorridos em maio último. Como resultados deste movimento, houve a transferência de presos e algumas melhorias estruturais no presídio.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, Carlos Aparecido (PSD), abriu os trabalhos lendo um relatório que enumera os principais problemas denunciados, muitos dos quais confirmados pelos vereadores em visitas ao presídio, a mais recente feita há menos de um mês. Apesar das transferências, a superlotação das celas continua sendo motivo de grave preocupação: hoje, o presídio municipal tem 180 presos a mais do que poderia comportar. Os presos se queixam de que não podem armazenar água nas celas para matar a sede durante a noite. Dizem, ainda, que os produtos de higiene pessoal que recebem dos familiares são rigorosamente inspecionados. O vestuário dos detentos é limitado, restringindo-se a uma camiseta, uma blusa, uma bermuda e uma calça, além de uma camisa de mangas compridas, a maioria das peças puídas em razão do uso constante. Os colchões também estão em situação precária; úmidos, mofados, sem capas, cheios de buracos e exalando mau cheiro. Conforme o relatório apresentado por Carlos Nem, a maioria dos apenados apresenta doenças de pele provocadas por parasitas que proliferam nos colchões. Há vários meses a população carcerária não tem direito a visitas íntimas e a cela antes utilizadas para os encontros privados abrigam hoje menores acautelados à espera de transferência para os centros de ressocialização.
Os parentes, ainda de acordo com o documento lido na abertura da Audiência, são obrigados a usar o mesmo banheiro dos detentos, que se encontram sempre sujos, causando desconforto aos familiares que vão ao presídio nos dias de visita. Estes passaram a ser quinzenais, diminuindo o contato dos apenados com seus familiares e a entrega individual das sacolas contendo alimentos e objetos pessoais.
O deputado Padre João (PT), primeiro vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, também compareceu à Audiência e enfatizou a necessidade do respeito à dignidade humana. O parlamentar abordou um assunto recorrente na região: o fato de outras cidades não cuidarem de seus presos. Padre João lembrou que o presídio de Lafaiete também recebe detentos de Piranga, Ouro Branco e Carandaí, tendo a responsabilidade constitucional de lhes oferecer condições de recuperação e reintegração social.
Fazendo uso da palavra, a defensora pública Isabel Salomão Silva disse que o caminho da recuperação e reinserção social passa pela parceria com empresas da região visando a ampliação da oferta de trabalho aos detentos e ex-detentos. Como forma de acabar com o constrangimento imposto aos familiares, obrigados a ficar nus para se submeter a revista antes de ingressar no presídio, Isabel explicou que a solução seria a aquisição de um aparelho de scanner corporal, que é um item caro e só seria viável por meio de alguma doação empresarial, por exemplo.
Rodrigo Machado, diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, reconheceu a superlotação carcerária em Lafaiete, mas disse que ela está abaixo da que ocorre em muitas cidades do estado. Considerou, ainda, a possibilidade de avaliar a redução do tempo decorrido entre as visitas.
Por sua vez, William Silva, diretor-geral do presídio de Lafaiete, observou que as reclamações foram muitas, mas se queixou do pouco reconhecimento às melhorias que têm sido feitas. Segundo ele, a situação atual é bem diferente da encontrada em maio passado, por ocasião do princípio de rebelião e das denúncias tornadas públicas pelos detentos através de seus familiares.
Mães e esposas dos presos relataram as dificuldades que enfrentam, principalmente, para visitar aqueles que foram transferidos para cidades muito distantes de Lafaiete.
Fotos: Fernando Baeta
