A situação do IFMG Campus Congonhas agrava-se diante das dificuldades financeiras causadas pelo bloqueio de recursos orçamentários na Educação pública que atingem as universidades e os institutos federais, anunciado pelo Ministério da Educação e pelo Governo Federal em abril deste ano.
Em nota oficial a direção da instituição afirma que novas medidas se fazem necessárias para o cumprimento do calendário letivo até o final de 2019, entre elas suspensão de cargos de terceirizados; suspensão de diárias e de contratos que envolvem manutenção elétrica, veicular e predial.
Funcionários informaram ao Fato Real que nesta quarta-feira 14/08 foram demitidos 14 trabalhadores terceirizados.
Confira a nota na íntegra
Congonhas, 14 de agosto de 2019.
Cara comunidade acadêmica,
tendo em vista a grave situação financeira diante da manutenção do bloqueio de recursos orçamentários na Educação Pública que atingem as Universidades e os Institutos Federais, anunciadas pelo Ministério da Educação e pelo Governo Federal em abril deste ano, novas medidas se fazem necessárias para o cumprimento do calendário letivo até o final de 2019.
O bloqueio de recursos orçamentários teve grande impacto no funcionamento do IFMG, cujo bloqueio é da ordem de 39%, ou seja, mais de 20 milhões de reais. No Campus Congonhas, os recursos previstos eram de R$ 4.375.752.00, sendo bloqueados 33,43%, o que equivale a R$ 1.462.778,00.
Desde maio, foram suspensos diversos projetos de pesquisa, extensão, capacitação e mobilidade estudantil, incluindo as bolsas de alunos para tais atividades. Outras medidas também haviam sido deliberadas como o bloqueio dos recursos dos Centros de Custo (incluindo a instalação dos climatizadores nas salas de aulas) e a redução de cargos terceirizados de limpeza.
No entanto, as ações adotadas não se mostraram suficientes para manter o funcionamento do Campus Congonhas até o final do ano. Apesar dos inúmeros esforços políticos e técnicos para reverter a situação, tornou-se inevitável novas medidas para a reduções de despesas, incluindo a previsão de suspensão de cerca de 120 cargos terceirizados entre os mais de 450 existentes hoje nos 18 campi e na Reitoria a partir de 01 de setembro de 2019.
Nesse sentido, fez-se necessário adotar outras medidas:
- suspensão de cargos de terceirizados;
- suspensão de diárias;
- suspensão de visitas técnicas;
- suspensão do edital tutoria e monitoria 2019/2;
- suspensão das cotas impressão para os alunos;
- suspensão de contratos que envolvem manutenção elétrica, veicular e predial;
- suspensão dos auxílios concedidos para os alunos participarem de congressos e realizarem publicações científicas.
Cabe ressaltar que a suspensão dos cargos terceirizados irá afetar diversos setores e serviços, como limpeza, biblioteca, TI, manutenção, transporte, entre outros. Além disso, o contrato de serviço de transporte terceirizado foi encerrado e não será renovado.
Tais medidas são necessárias, tendo em vista a legislação vigente que exige uma postura de redução e contingenciamento mantendo o equilíbrio econômico financeiro, de modo a evitar a inscrição em dívida ativa, possibilidade de abertura de processo administrativo contra os gestores por improbidade administrativa e outros crimes contra os princípios da administração pública e/ou responsabilidade solidária sobre créditos trabalhistas não quitados com os funcionários e impostos não recolhidos pelas empresas.
Manifestamos nossa preocupação e o nosso pesar diante da necessidade de adoção de medidas extremamente austeras que se entendem na contramão do desenvolvimento econômico e da inclusão social.
Acesse www.ifmg.edu.br e confira todas as informações e dados relacionados à execução financeira e orçamentária da instituição.
Atenciosamente,
Joel Donizete
Diretor Geral do IFMG Campus Congonhas
