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Projeto na ALMG aumenta multa para quem utilizar cerol ou linha chilena

8 de agosto de 2019
in Política
Glaycon Franco vota pela derrubada de veto ao projeto de incentivo a prevenção ao diabetes nas escolas
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Perigos do cerol preocupam o deputado

Como cidadão, médico e pai de família, o deputado estadual Glaycon Franco se mostra extremamente preocupado com o uso cada vez maior de materiais cortantes (como cerol e linha chilena) na brincadeira, até bem pouco tempo inofensiva, de empinar pipas e papagaios.

O parlamentar assistiu perplexo ao drama, exposto na mídia, do jovem Gabriel Alves (15), que teve o sonho de se tornar um grande jogador de futebol bruscamente interrompido ao ter uma das pernas amputada, depois de ser atingido por linha chilena quando voltava para casa depois de mais um treino. Para Glaycon Franco, a tragédia que se abateu sobre o promissor atleta adolescente de Betim (Região Metropolitana de Belo Horizonte) não pode, simplesmente, ser incorporada como um número a mais em uma alarmante estatística que contabiliza diversas outras mutilações e até mortes provocadas por este mesmo motivo.

Glaycon Franco reforça a resposta imediata dada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que acaba de aprovar parecer favorável ao Projeto de Lei que endurece a punição à irresponsabilidade do uso de material cortante na preparação de linhas e cordões para pipas e papagaios. Conforme a proposta fica proibido o uso de linhas cortantes em espaços públicos e áreas comuns de convivência. Os infratores, ou seus responsáveis legais, serão punidos com multas com valores reajustados.

O deputado Glaycon Franco reconhece que o endurecimento das sanções é necessário, mas sonha com o dia em que não seja preciso aplicar a lei para coibir condutas perigosas como a utilização de cerol, linha chilena e, mais recentemente, linhas indonésia e de porcelana, cujo potencial de corte é 10 vezes maior do que as tradicionais. Glaycon acredita na continuação das saudáveis brincadeiras que encantam as crianças e até muitos adultos, com as pipas no céu, pacífica e agregadora opção de lazer e alegria. Como os bons empinadores de pipas sabem, “só sem cerol”.

Campanha

Assim como vem ocorrendo em outras cidades,  em Conselheiro Lafaiete, também há um combate ao perigoso uso de linhas com cerol e linha chilena. Recentemente  na rua Adolfo Siqueira, bairro Santa Matilde, durante operação preventiva objetivando coibir a utilização de linhas cortantes em vias públicas, a Polícia Militar realizou abordagem de dois cidadãos. O primeiro indivíduo  estava com uma pipa empinada e após recolhimento constatou-se que havia cerol na linha. O segundo indivíduo trafegava pelo local de posse de uma lata de linha e pipa em mãos, e após verificação, ficou constatado que se tratava de linha chilena.

Diante das constatações, foram expedidas, por constituir infração grave, o Documento de Arrecadação Estadual – DAE, no valor de R$ 444,85 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) para o primeiro infrator; e o DAE, por constituir infração sem agravante, no valor de R$ 296,59 (duzentos e noventa e seis reais e cinqüenta e nove centavos) para o segundo infrator. As linhas foram devidamente apreendidas e posteriormente incineradas.

É importante frisar ainda que, os infratores que causarem danos ao patrimônio e à integridade física de outros indivíduos podem ser presos em flagrante delito, bem como serem responsabilizados criminalmente.

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