Foi aprovado por unanimidade, na noite desta terça-feira (28/05), pela Câmara de Vereadores de Conselheiro Lafaiete, requerimento para que Comissão de Direitos Humanos da casa a apure denúncias de supostas irregularidades e maus tratos envolvendo o presídio de Conselheiro Lafaiete.
Integrante da comissão, o vereador Oswaldo Barbosa relatou visita que fez, juntamente com os colegas Fernando Bandeira, Chico Paulo e Carlos Ném, à unidade prisional na semana passada: “Fomos muito bem recebidos pelo diretor, que nos mostrou o cotidiano do local. Mas, penso que é preciso também ouvir o outro lado. Estamos nos organizando para que possamos conhecer o sistema carcerário de nossa cidade, que é onde foi denunciada a ocorrência de maus tratos. Esta averiguação está aberta a todos os vereadores e não somente à Comissão de Direitos Humanos”.
A necessidade de ouvir também o posicionamento dos presos foi reforçada pelo vereador Chico Paulo (PT), sob o argumento de que a direção do presídio mostrou apenas o lado que lhe interessa. Na semana passada, o presídio de Lafaiete viveu momentos de grande tensão. Os detentos fizeram greve de fome e encaminharam carta às autoridades denunciando a ocorrência de maus tratos. Na tentativa de restabelecer a ordem, a direção da unidade transferiu alguns detentos, medida criticada pelo vereador Carlos Aparecido. “Não concordei com a direção do presídio de transferir presos aos quais faltavam 20 dias para serem liberados. Presos de Conselheiro Lafaiete foram mandados pra Três Corações e outros para cidades da divisa de Minas Gerais com Bahia. A transferência foi algo desnecessário e, ao meu ver, pareceu picardia mandar para tão longe pessoas que estavam há poucos meses de ser liberadas. Vamos averiguar e, em breve, teremos o resultado”.
Já Pedro Américo defendeu o tratamento humanitário aos presos e citou um erro ocorrido na região ao lembrar que, nas celas, também podem estar pessoas inocentes: “Qualquer um de nós corre o risco de ser preso. Anos atrás, o ex-ministro Nilmário Miranda, um defensor dos Direitos Humanos, conseguiu provar que um homem passou 8 anos preso em Congonhas por engano. Depois de 8 anos na cadeia é que foi comprovado que ele era inocente. Também é preciso pensar na família. Imaginem como a mãe de um preso poderá visitar o filho tão longe!
A Comissão de Direitos Humanos tem prazo de 90 dias para apresentar o resultado das apurações.
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