No plenário da Câmara Federal, o deputado Padre João (PT) ocupou a tribuna para denunciar o descaso da concessionária Via 040. Segundo parlamentar, as mortes no trecho da rodovia federal que passa por Conselheiro Lafaiete são quase diárias e a concessionária não faz nada para reduzir a ocorrência dos acidentes fatais: “Venho, mais uma vez, denunciar o descaso da Via 040. Vão se completar cinco anos de cobrança de pedágios e não houve, a bem dizer, nada de duplicação. As pontes que estrangulam a BR, sobretudo no trecho que vai de Itabirito a Conselheiro Lafaiete, viraram uma máquina de matar. Não tem um dia que passe sem ter acidente, às vezes com três ou quatro mortes. É um absurdo. Vamos debater esta situação em audiência pública para que a empresa cumpra aquilo a que se comprometeu ou devolva a concessão.”
Padre João conclamou os órgãos fiscalizadores – Tribunal de Contas, Advocacia Geral da União, DNIT e ANTT, bem como o Ministério Público Federal, a intervir para que novas tragédias humanas não sejam provocadas pelo péssimo estado de conservação da BR-040.
Atividade de mineração
Está aberta a consulta pública para a nova legislação que regulamentará a atividade de mineração em todo o país. O anúncio foi feito pelo deputado federal Padre João (PT), que disponibilizou o link de acesso em sua página no Facebook.
Em entrevista à imprensa, Padre João elogiou o trabalho da Comissão Externa criada na Câmara para avaliar a situação das barragens de rejeitos, principalmente em Minas Gerais. Recentemente, membros da comissão estiveram em Congonhas e debateram com os moradores a situação da barragem Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional, que ameaça as comunidades de dois bairros: “É muito importante o parecer do relator e de toda a equipe técnica, pois as conclusões são frutos de um intenso período de debates e audiências públicas, além das visitas e diligências que fizemos. Poderemos alterar diversas questões, como a Lei Kandir e a CFEM (Contribuição Financeira sobre a Exploração de Recursos Minerais). Também propusemos a criação de um fundo para custear a segurança das barragens. São mais de oito projetos de leis, inclusive uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que fazem dos trabalhos desta comissão um grande marco da atividade minerária”.
