Alvo de constantes reclamações e denúncias, o zoneamento escolar foi tema de discussão entre vereadores de Lafaiete. O zoneamento assegura ao estudante o direito de frequentar a escola pública mais próxima da sua residência, para isso a comprovação de residência é fundamental. Mas, com freqüência mães que não conseguem vagas para seus filhos denunciam que outras crianças, moradoras de bairros bem distantes obtêm êxito e conseguem as matrículas.
Durante sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal na noite desta terça-feira (26/03), o vereador Pedro Américo (PT) apresentou requerimento solicitando à Secretaria de Educação informações sobre o zoneamento escolar em Conselheiro Lafaiete. O requerimento pergunta ao secretário de Educação como o Município estabelece prioridades para a destinação de vagas nas escolas e creches municipais. Ao justificar a arguição, Pedrinho argumentou que, na prática, o zoneamento escolar não está funcionando: “Tenho o exemplo de um menino que mora no bairro Carijós e mandaram pra estudar lá na Chapada. Queremos saber o critério que eles usam, porque não está sendo justo pra todo mundo. Na escola Doriol Beato, é de acordo com a pessoa que o zoneamento funciona. No mandato de um prefeito anterior a este, tinha um menino que morava na rua do Doriol e não conseguia vaga no Doriol, mas tinha meninos de Buarque e Cristiano Otoni estudando lá. Consegui provar isso e, junto com os pais de crianças que moravam perto do Doriol Beato, fomos ao Ministério Público, que obrigou o prefeito a abrir mais duas salas na escola.”
Endereço falso
Um ponto que dificulta a aplicação do zoneamento escolar é a falsa comunicação de endereço, como lembrou a vereadora Carla Sássi (PSB): “Outro dia questionaram, nas redes sociais, por que uma pessoa que morava no bairro São Dimas estava à procura de uma van que passasse próximo à escola Doriol Beato. A pessoa que mente durante o zoneamento e entrega um comprovante de endereço falso está dando um exemplo de desonestidade aos filhos. Quando a pessoa entrega um documento falso, está prejudicando quem realmente mora perto da escola e é difícil descobrir a fraude, a não ser que alguém denuncie. Se queremos uma sociedade verdadeiramente honesta, precisamos começar dentro da casa da gente.”
Polêmica
Durante a discussão do requerimento, alguns vereadores fizeram afirmações polêmicas. João Paulo Resende (DEM) afirmou que o zoneamento escolar é desrespeitado até mesmo pelos próprios vereadores: “Este zoneamento não vai funcionar e a culpa também é nossa. Todos os vereadores recebem demandas e pedem vagas em escolas. Se um morador da Barreira nos procura pra estudar no Doriol e a gente pede a vaga, como vai cobrar este zoneamento? O prefeito pede, o vice-prefeito pede, todo mundo pede vaga. Pra gente começar a pedir isso aqui tem de parar de pedir vagas.”
Ao fazer a declaração, João Paulo foi aparteado e contestado pelo colega Sandro José (PSDB): “As pessoas acham que o vereador detém três, quatro, cinco vagas em cada escola, que a gente tem a liberdade de chegar lá e falar que estas cinco crianças queremos que sejam colocadas nesta escola. Mas não existe número de vagas para vereador; nós não temos vagas reservadas. Quem determina se a criança vai entrar na escola ou não, independentemente de quem fizer o pedido (seja vereador, prefeito ou senador), é a Secretaria de Educação. Só queria deixar claro que nós não temos vagas garantidas em escola nenhuma.” Quanto à informação falsa de endereço para conseguir a matrícula na escola desejada, o vereador Sandro José afirmou que o problema não existiria se a Secretaria Municipal de Saúde já tivesse implantado o prontuário eletrônico; bastaria checar o endereço cadastrado para atestar a legitimidade do pedido.
O vereador Alan Teixeira (PHS) também se apressou em esclarecer que vereador não detém vaga para estudantes em escolas e afirmou que procurados, às vezes eles conseguem intermediar uma reunião entre as partes.
Também fazendo uso da palavra, o vereador Chico Paulo (PT) afirmou que, mesmo sendo uma instituição pública, a escola Doriol Beato pratica segregação social: “Conheço a história da Doriol Beato. O projeto da escola, quem fez foi Arnaldo Penna em 1992 e quem construiu foi Carlos Beato. Lá não foi feito pra pobre, foi pra burguesia. Por isso que o ensino lá é diferenciado e todo mundo quer o melhor para o seu filho. Se todas as escolas fossem iguais à Doriol, se o ensino fosse igual, não tinha esse problema.”
