A preocupação da população de Congonhas com a situação da barragem de Casa de Pedra é compartilhada pelo prefeito da cidade. José de Freitas Cordeiro – o Zelinho – manifestou grande apreensão em entrevista concedida na manhã desta quarta-feira (30/01) à rádio Jovem Pan de São Paulo: “A barragem de Congonhas é considerada entre as maiores do mundo construídas em área urbana. É realmente um absurdo que, cerca de 15 anos atrás, a Secretaria de Meio Ambiente e o Departamento Nacional de Produção Mineral tenham autorizado sua construção acima de um bairro que já existia. Ela está há cerca de 300 metros de um bairro populoso, com escolas e creches.”
Zelinho ressaltou, contudo, que a barragem de Casa de Pedra foi projetada em moldes mais modernos e formada a jusante, apoiando-se no próprio terreno onde foi construída, o que oferece maior firmeza e mais segurança. Ainda assim, segundo o prefeito, armazena 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério e há motivos de preocupação: “A prefeitura contratou, através da Secretaria de Meio Ambiente, uma equipe formada por doutores da Universidade Federal de Ouro Preto que, há cerca de dois anos, monitora todo o trabalho feito pela mineradora A barragem está praticamente desativada e a Companhia Siderúrgica Nacional quase já não deposita rejeitos nela. Quatro anos atrás, por causa da saturação da capacidade, a empresa pediu o alteamento em 10 metros, mas não autorizamos. Conversamos ontem com os diretores da CSN e eles prometeram que, este ano, toda a atividade mineradora será feita com o uso de equipamentos a seco. Foram compradas pela companhia duas plantas para tratamento mineral a seco, uma das quais já está funcionando.”
Desativação
Ressaltando que não se enterra uma barragem da noite para o dia, Zelinho explicou que o processo de desativação definitiva de Casa de Pedra demorará cerca de cinco anos. Ele disse que a proposta da prefeitura é que o terreno seja recoberto por vegetação como forma de acelerar a absorção da enorme quantidade de água e lama acumulada.
O prefeito reconheceu, ainda, que Congonhas teve um aumento substancial de receita graças ao novo marco regulatório da atividade mineradora, aprovado no fim de 2017, que fez o royalt do minério quase dobrar, passando para 3,5% sobre o lucro líquido das companhias. Por outro lado, afirmou que a agência reguladora recebe 10% destes mesmos royalties para prestar apoio aos municípios e fiscalizar as mineradoras, mas não presta o serviço de maneira satisfatória: “Esta consultoria às prefeituras seria para avaliar mensalmente as barragens. Às vezes eles se baseiam em laudos apresentados pela própria empresa; estes laudos são aprovados pelo Conselho de Política Ambiental sem acompanhamento, sem qualquer verificação para atestar que estão realmente corretos.”
Por fim, Zelinho considerou imensuráveis os danos que poderiam advir do rompimento da barragem de Casa de Pedra: “Não dá nem pra imaginar o que pode acontecer se a barragem se romper. O rio Maranhão, afluente do Paraopeba, é o maior de Congonhas e passa debaixo da barragem. Se, porventura, ela estourar, alaga a cidade. Não podemos nem pensar nesta possibilidade”, declarou o prefeito na entrevista à Jovem Pan.
