Nesta segunda-feira (21/01), prefeitos de diversas cidades da região participaram em Belo Horizonte de reunião convocada pela Associação Mineira de Municípios. De acordo com o prefeito de Ouro Branco, Hélio Campos, o encontro reuniu mais de 300 gestores e 15 associações representativas dos municípios, entre estas a Amalpa (Associação de Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba).
Em pauta, a impossibilidade, por parte de praticamente todas as cidades mineiras, de iniciar o calendário letivo na data anteriormente prevista: o próximo dia 4 de fevereiro. A razão, mais uma vez, é a falta de repasses à s prefeituras de recursos provenientes do FUNDEB, IPVA e ICMS pelo governo estadual. Os prefeitos estudam determinar a volta às aulas para o mês de março, depois do Carnaval, desde que o governo de Minas libere os recursos referentes ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica.
Ao término da reunião, centenas de prefeitos seguiram até à Cidade Administrativa, sede do Governo do Estado, onde foram recebidos pelo secretário da Casa Civil, que prometeu para, no máximo, até à manhã desta terça-feira (22), um posicionamento oficial do governador Romeu Zema sobre a liberação de recursos que garantam o cumprimento do ano letivo de 2019: “Nós, prefeitos da região, devemos nos reunir o mais brevemente possível para decidirmos em conjunto sobre a volta às aulas. Não podemos ficar em falta com nossos servidores, nem com nossos funcionários. Portanto, não adianta querermos antecipar medidas positivas que, no final, não conseguiremos manter por falta de repasses pelo governo do estado. Assim, aguardamos com grande ansiedade a resposta do governador e esperamos que ele assuma o compromisso de nos pagar em dia”, explicou o prefeito Hélio Campos.
O prefeito de Conselheiro Lafaiete, Mário Marcus, não participou da reunião desta tarde na Associação Mineira de Municípios em Belo Horizonte. Em contato com o gabinete do prefeito o Fato Real foi informado que ele está acompanhando a situação e aguardando a decisão das demais cidades para se posicionar.
Polícia e impeachment
Os prefeitos decidiram também que se conclua um acordo judicial entre a AMM e o Governo de Minas para o pagamento dos repasses atrasados e, se até o dia 1º de fevereiro, os repasses continuarem em atraso, requerer o pedido de impeachment do Governador já durante a posse dos novos deputados.
Os prefeitos seguiram em carreata para a Cidade Administrativa, com o objetivo de levar diretamente ao governador o que foi deliberado na assembléia. No entanto, ficaram surpresos ao serem recebidos por intenso esquema policial, que formou cordão de isolamento na entrada do prédio Tiradentes, onde o governador despacha. O presidente da AMM, Julvan Lacerda, salienta que as mobilizações dos prefeitos são sempre pacíficas, por se tratarem de encontros em busca de soluções amistosas para o desenvolvimento de todo o Estado de Minas Gerais.
