Exibindo as contas nas mãos e indignação estampada no rosto, diversos moradores de Lafaiete participaram, na noite desta quarta-feira (03/04), de audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores para discutir o aumento das tarifas cobradas pela Copasa depois da entrada em operação da estação de tratamento de esgoto montada no ribeirão Ventura Luís. Com Boa presença da população fez críticas sobre a alta na taxa paga pelo serviço de tratamento de esgoto e cobrou explicação.
A audiência foi realizada em atendimento a requerimento dos vereadores André Menezes, João Paulo Resende e Fernando Bandeira.
Durante a discussão, Fernando Bandeira declarou não ver motivos para o aumento desproporcional das tarifas. Alan Menezes afirmou que, a tarifa da Copasa praticamente dobrou de valor após a entrada em operação da ETE Ventura Luiz e a população está em dificuldade ainda maior para manter-se em dia com o pagamento da conta de água.
João Paulo Resende, além de questionar a moralidade da cobrança, pôs em cheque a qualidade do serviço prestado pela Copasa em Lafaiete e recordou compromissos assumidos e não honrados pela Copasa com o Município.
No entendimento do advogado Erick Alexandre de Carvalho a tarifa é abusiva. O representante da 2ª subseção da OAB/MG na audiência questionou se o esgoto é de fato 100% tratado e solicitou que a Copasa apresente documento que comprove este dado.
O Subprocurador do município, Cayo Marcus Noronha de Almeida Fernandes, disse que o reajuste da tarifa de esgoto foi estipulado por meio de legislação estadual e em relação ao contrato de programa celebrado entre o Município e a Copasa, desde o ano de 2017 vêm sendo realizadas tratativas e que a Copasa nunca se furtou em responder os questionamentos apresentados pelo Município; falou que foram aplicadas multas pelo Município à Copasa da ordem de um milhão e meio de reais e que está em fase de execução e que já foram celebrados acordos com a Copasa com a interveniência do Ministério Público para a realização de obras e serviços de interesse do Município.
A empresa
Alexandre Roberto da Silva, gerente do distrito regional da Copasa em Lafaiete, atribuiu o valor elevado das contas ao alto custo do processo de coleta e tratamento do esgoto. Afirmou, ainda, que o serviço está rigorosamente dentro dos padrões técnicos exigidos, tanto na ETE Bananeiras, quanto na estação Ventura Luís, e que a Copasa está no seu direito ao cobrar a tarifa reajustada de esgoto mesmo sobre imóveis que não estejam ocupados.
Sobre os projetos a serem executados em decorrência da renovação da concessão dos serviços no Município, Alexandre Roberto citou a construção de pontes que será iniciada em breve. Declarou, ainda, que a Copasa pretende licitar em conjunto os serviços de água e esgoto no distrito de Buarque de Macedo e que as localidades de São Vicente e São Gonçalo estão incluídas no aditivo que será celebrado com o Município para repactuação de prazos.
Também falando em nome da empresa, Flávio de Paula, Superintendente de Operação Caparaó – Zona da Mata e Vertentes da Copasa, afirmou que a empresa já investiu cerca de 65 milhões de reais em Lafaiete. Sobre a cobrança,motivo da reclamação do lafaietense, representantes da empresa afirmaram que ela é baseada em critério da Agencia Reguladora de Serviços de Abastecimento de água e de Esgotamento Sanitário (ARSAE).
Mesmo reconhecendo o descontentamento da população em pagar mais pela tarifa de esgoto, Flávio de Paula defendeu a cobrança e disse que a Copasa não está fazendo nada fora da lei.
