Flávio Cunha, economista, professor da Universidade Rice, em Houston, no Texas, e pesquisador do Centro de Estudos da População da Universidade da Pensilvânia, está à frente de um projeto, a convite da Petrobrás, que pode mudar a realidade de milhões de jovens brasileiros. A empresa estatal de economia mista destinou cerca de R$ 100 milhões por ano para a primeira infância no Brasil e fez uma parceria com o Ministério da Cidadania, que realizou consulta com secretários estaduais e municipais para descobrir como melhorar a integração dos serviços da rede de assistência social. Após visitar diversos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) pelo Brasil, Cunha observou muita diferença no atendimento de um lugar para outro. Segundo ele, esta iniciativa visa, em primeiro lugar, à melhora da qualidade do desenvolvimento na primeira infância de forma a gerar resultados econômicos e sociais que se sustentam ao longo do tempo. Em 2014, o economista tornou-se o primeiro brasileiro a receber a Medalha Frisch, conferida pela Sociedade Econométrica, ao lado do Nobel de Economia, o americano James Heckman.
Em Congonhas, Flávio Cunha estudou na então Escola Estadual José Cardoso e no Colégio Nossa Senhora da Piedade, onde cursou o Ensino Fundamental. Depois do quê se mudou para Belo Horizonte, para dar sequência aos estudos. Lá formou-se em Ciências Econômicas pela UFMG, fez mestrado na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, e doutorado na Universidade de Chicago.
Durante visita a sua cidade natal em dezembro passado, Flávio Cunha, acompanhado do irmão e procurador municipal, Dr. Juliano Resende Cunha, reuniu-se com o prefeito Zelinho, o secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, Ronaldo Assunção, e a coordenadora do CRAS Alvorada, Laila Ferreira, como parte do seu trabalho de conhecimento e análise da aplicação da política de assistência social no município. Ele esteve ainda na Escola Municipal Rosália Andrade da Glória e no Complexo de Saúde.
Em um primeiro momento, este projeto será desenvolvido em apenas quatro municípios brasileiros, entre os quais dois no Nordeste, Itaboraí no Rio de Janeiro. Em 2021, o projeto pode ser expandido par 15 municípios. Em 2022, para 100, depois do quê será possível replicá-lo para todo o País, caso todas as etapas anteriores obtenham êxito. A equipe de trabalho está sendo formada por profissionais da Universidade Rice e de diversas áreas do conhecimento Brasil a fora.
Flávio Cunha diz que os serviços de assistência social prestados em Congonhas estão muito à frente na média nacional, mas que ainda têm muito o que avançar. “Nos CRAS que já visitei pelo Brasil, quando encontramos um assistente social e um psicólogo é muito. Em alguns lugares, encontrei senhoras da comunidade que atuam como voluntárias, sem nenhum apoio, que conseguem atender somente alguma urgência. Em Congonhas, vimos que há nos CRAS equipes completas que contam com psicólogos e assistentes sociais. Em poucos lugares, vi profissional com conhecimento tão grande de sua área de atuação e interesse pelo tema como a psicóloga Laila Ferreira demonstrou ter. Também somente em Congonhas encontrei profissional que já participou de eventos nacionais de assistência social. Se esta fosse a realidade de todas as cidades, nosso trabalho seria mais fácil. Diante do cenário dos cenários que visitei no Brasil, a assistência social de Congonhas está bem posicionada, porém ainda distante do preceitua a legislação brasileira sobre a matéria”, assegura.
Este projeto, que visa a melhorar a integração dos serviços da rede de assistência social, buscará, primeiro, segundo Flávio Cunha, o fortalecimento de vínculos. “Junto com o Ministério da Cidadania, desenvolvemos um novo caderno de atividades para famílias com crianças entre 0 e 6 anos. Iremos capacitar as equipes do CRAS para que ofereçam a estas famílias currículo e pedagogia consistente. Se a mãe mora em Congonhas e recebe essas informações e se muda para Conselheiro Lafaiete, ela terá uma continuação deste processo lá. Estamos criando um novo software que vai integrar todos os CRAS e acompanhará os serviços prestados. Como exemplo, a criança de 2 anos está na creche e as professoras desconfiam que ela tem um problema de desenvolvimento e solicitam a avaliação que será feita por um psicólogo. Para isso, é importante que aconteça a participação do setor de saúde do Município. O Prontuário SUAS já existe, mas, após visitar mais de 50 unidades Brasil a fora, posso assegurar que não há integração entre os diversos serviços públicos e os do CRAS por todo o Brasil”.
O projeto prevê também a oferta de capacitação às OSC (Organizações da Sociedade Civil). “Elas têm muita dificuldade de conseguir repasse, porque o marco regulatório do setor é complexo. Então, ofereceremos capacitação de 40 horas, sendo 32 horas sobre a importância da primeira infância e 8 horas sobre o marco regulatório. Estamos criando um software para elas aprenderem a prestar contas, visto que erros mínimos como a declaração de centavos a menos faz todo o serviço da OSC parar e, consequentemente, o atendimento às crianças da comunidade”, alerta.
Este projeto prevê ainda um aplicativo que permite ao pai e à mãe verificar se a família está cumprindo as condicionalidades do Bolsa Família. Os pais terão acesso ao tratamento recebido pelo filho na creche, no SUS, por exemplo.
