A discussão do Projeto de Lei nº 76/2026, de autoria do vereador João Paulo Pé Quente (PSD), despertou manifestações de apoio na Câmara de Conselheiro Lafaiete nesta quinta-feira (15). A proposta prevê transporte gratuito para pacientes oncológicos que precisam viajar para realizar consultas, exames e tratamentos, tanto pelo SUS quanto pela rede particular. A atual legislação prevê apenas para pacientes do Sistema Único de Saúde.
João Paulo argumenta que nem sempre ter um plano de saúde significa que o paciente tem condições de arcar cm despesas do transporte, já que tratamentos oncológico são prolongados. O vereador citou como exemplo, trabalhadores que têm plano da empresa que cobre consultas, mas não o tratamento, menos ainda transporte para outras cidade, já que Conselheiro Lafaiete não oferece esta especialidade médica.
Durante a discussão, Samuel Carlos (Podemos) relatou que vereadores recebem pedidos frequentes de ajuda para custear o deslocamento desses pacientes. Ele sugeriu o uso de emendas impositivas para auxiliar nas despesas e defendeu a ampliação do atendimento oncológico no próprio município. O vereador citou que é frequentemente procurado por pessoas com pedido de transporte para tratamento em Belo Horizonte. “Não tem como ficar indiferente e não ajudar”, disse.
A vereadora Gina Costa (Mobiliza) também falou sobre as dificuldades da assistência especializada e anunciou que Lafaiete deverá receber, em novembro, uma carreta de exames de imagem do programa federal Agora Tem Especialistas. Segundo ela, a unidade, segundo o Ministério da Saúde, poderá realizar até 1.500 exames, contribuindo para reduzir filas e ampliar o acesso ao diagnóstico.
A vereadora citou uma fila grande de espera de pacientes por exames que foi apresentada ela Secretaria de Saúde, que busca apoio dos vereadores, por meio de emendas impositivas, para desafogar o sistema da Prefeitura.
O projeto que prevê o transporte gratuito segue em tramitação na Câmara.
