O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) liberou cinco dos seis shows previstos para a 40ª Festa da Banana, em Santa Bárbara do Tugúrio, na Zona da Mata, mas manteve suspensa a apresentação de Ana Castela, contratada por R$ 900 mil. A decisão, publicada nesta sexta-feira (18), altera parcialmente a liminar obtida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que havia suspendido os contratos artísticos diante do gasto total de R$ 1,816 milhão. A festa está prevista para ocorrer de 23 a 27 de setembro.
O desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, da 7ª Câmara Cível do TJMG, autorizou os shows de Gustavo Mioto, Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri e Troy e Delino Marçal. As apresentações têm contratos inferiores a R$ 500 mil. A decisão também suspendeu, por enquanto, a determinação para que empresas devolvessem valores já recebidos. A prefeitura, porém, continua impedida de antecipar novos pagamentos, e a Polícia Militar deverá fiscalizar o cumprimento da ordem, especialmente em relação à apresentação de Ana Castela.
Cachês e situação financeira
O MPMG questiona a prioridade dada à festa em um município com cerca de 4,2 mil habitantes. Segundo o órgão, a previsão de arrecadação de tributos próprios em 2026 é de R$ 930 mil, enquanto os cachês chegam a quase o dobro desse valor. O montante ainda não inclui despesas com palco, som, segurança, montagem e outros serviços. As despesas municipais com festas e eventos também passaram de R$ 1,62 milhão, em 2024, para R$ 4,95 milhões, em 2025. O processo cita ainda investimentos de R$ 219 mil previstos para saneamento e problemas relacionados ao acesso a creches.
A prefeitura argumenta que os contratos foram incluídos no orçamento de 2026, aprovado pela Câmara, e seriam pagos com recursos de livre aplicação. O município afirma ainda ter cumprido os percentuais mínimos obrigatórios em saúde e educação. Análise preliminar citada na decisão do TJMG não apontou desequilíbrio orçamentário ou uso irregular de verbas vinculadas.
Ana Castela continua impedida de se apresentar porque o contrato de R$ 900 mil concentra quase metade do valor das atrações. A prefeitura informou ter pago R$ 450 mil e ainda não ter empenhado a parcela restante. O desembargador também considerou divergências nas informações apresentadas pelo município sobre os contratos. A ação continua em tramitação e a decisão poderá ser revista.
