A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) iniciou nesta semana a Operação Linha Segura, ação que será realizada até 31 de julho com o objetivo de combater o uso e a comercialização de cerol e linhas cortantes em todo o estado. A medida ganha relevância durante o período de férias escolares, quando aumenta a prática de soltar pipas e, consequentemente, os riscos de acidentes envolvendo motociclistas, ciclistas, pedestres e até a rede elétrica. A fiscalização também abrange cidades da região de Conselheiro Lafaiete.
A operação tem caráter preventivo e repressivo e busca garantir o cumprimento da Lei Estadual nº 23.515/2019, que proíbe a venda e o uso de linhas cortantes em pipas, papagaios e artefatos semelhantes. As ações serão desenvolvidas pelo policiamento ostensivo e pelo Comando de Policiamento Especializado em áreas urbanas, rurais, rodovias estaduais e federais delegadas, além de locais de preservação ambiental.
Segundo o porta-voz da PMMG, capitão Rafael Veríssimo, além das fiscalizações, a corporação promoverá orientações em espaços públicos e instituições de ensino para alertar sobre os riscos e a ilegalidade do uso desses materiais. Também haverá inspeções em estabelecimentos comerciais que vendem produtos utilizados na prática, com atenção especial à linha chilena, considerada de alto poder cortante e responsável por acidentes graves em diversas regiões do país.
A Polícia Militar alerta que o descumprimento da legislação pode resultar na apreensão dos materiais e aplicação de multas. Em situações mais graves, o uso de linhas cortantes em locais públicos pode configurar o crime de perigo para a vida ou saúde de terceiros, previsto no Código Penal. Caso haja lesões ou mortes, os responsáveis poderão responder por crimes mais severos. Denúncias podem ser feitas pelos telefones 190 e 181.
