Prefeituras de cidades mineradoras vão discutir, no dia 19 de maio, em Belo Horizonte, os efeitos da mineração sobre o crescimento urbano e a gestão territorial. O 2º Encontro Técnico Itinerante da AMIG Brasil será realizado no auditório do CREA-MG, a partir das 8h, com participação de procuradores, secretários e equipes técnicas municipais de diferentes regiões do país.
O tema central será “Impactos Urbanísticos em Cidades Mineradoras”, com foco na criação de mecanismos para reduzir conflitos urbanos e melhorar o planejamento das administrações locais. Promovido pela Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG), o encontro terá condução do consultor Filipe Gaeta.
A proposta é orientar os municípios associados sobre medidas jurídicas, urbanísticas e administrativas ligadas aos empreendimentos minerários. Entre os pontos debatidos estão mudanças no uso do solo, aumento da pressão sobre serviços públicos e impactos diretos nas comunidades localizadas próximas às áreas de mineração.
A programação inclui orientações sobre Estudos de Impacto de Vizinhança, emissão de licenças municipais e definição de medidas mitigadoras, compensatórias e condicionantes para atividades minerárias. Também serão apresentados instrumentos de planejamento urbano voltados ao equilíbrio entre desenvolvimento econômico, organização territorial e proteção social. A AMIG Brasil pretende ampliar a capacidade técnica das prefeituras diante do avanço das demandas relacionadas ao setor mineral.
O encontro será gratuito e voltado exclusivamente aos municípios associados da entidade. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela organização.
