O Governo de Minas Gerais anunciou nesta terça-feira (31), a concessão de um subsídio de R$ 0,60 por litro de óleo diesel. A medida busca garantir o abastecimento e reduzir os impactos da instabilidade dos preços internacionais no bolso do consumidor.
A decisão foi tomada após discussões técnicas realizadas na 200ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, ocorrida na sexta-feira (27), em São Paulo. O encontro reuniu secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal, além de representantes do Ministério da Fazenda.
Segundo o secretário da Fazenda de Minas, Luiz Claudio Gomes, o governo federal apresentou uma proposta de subvenção econômica voltada aos importadores de diesel. O modelo prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro, dividido igualmente entre União e estados, com adesão voluntária.
A vigência inicial será de dois meses, a partir da publicação de medida provisória. Minas optou por aderir ao programa federal, com o objetivo de preservar a atividade econômica e assegurar a continuidade dos serviços essenciais.
O impacto da medida é direto em um estado que depende fortemente do transporte rodoviário. O diesel é fundamental para a circulação de mercadorias e o abastecimento de cidades. A expectativa é reduzir pressões inflacionárias e evitar desabastecimento.
Além do subsídio, o Confaz também avançou em ações conjuntas para combater irregularidades no setor de combustíveis. A estratégia envolve maior integração entre União, estados e Distrito Federal.
