O Procon do Ministério Público de Minas Gerais iniciou, nesta quarta-feira (18), uma operação de fiscalização em postos de combustíveis para investigar possíveis aumentos abusivos nos preços. A ação começou pelos estabelecimentos com valores mais elevados e busca garantir transparência ao consumidor e regularidade na formação dos preços.
A iniciativa ocorre em meio a um movimento nacional de reforço na fiscalização do setor. Nesta semana, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor e órgãos de defesa do consumidor de todo o país, deu início a uma nova rodada de monitoramento. Paralelamente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou a abertura de inquérito pela Polícia Federal para apurar possíveis crimes contra a ordem econômica.
Em Minas Gerais, o foco inicial está nos preços praticados diretamente ao consumidor. Equipes do Procon-MPMG atuam em campo para verificar se os valores cobrados nas bombas refletem custos reais ou se há aumento injustificado. Durante as abordagens, os postos podem ser notificados a apresentar documentos que comprovem a evolução dos preços, como notas fiscais de compra e registros dos últimos meses.
Segundo o órgão, apesar de os combustíveis não terem preços tabelados, a legislação proíbe aumentos sem justificativa plausível e a obtenção de vantagem excessiva. Reajustes considerados abruptos ou desproporcionais podem ser alvo de investigação, desde que analisados tecnicamente, com base em fatores como custo de aquisição, estoque, despesas operacionais e cenário de mercado.
Caso sejam identificadas irregularidades, os responsáveis poderão sofrer sanções previstas em lei. A fiscalização é considerada a primeira etapa de um trabalho que pode ser ampliado conforme os dados coletados.
O Procon-MPMG também orienta os consumidores a acompanhar os preços, exigir informações claras e denunciar suspeitas. As denúncias ajudam a direcionar as ações e fortalecem o controle sobre possíveis práticas abusivas.
Fonte e foto: MPMG
