O Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais iniciou o monitoramento dos preços dos combustíveis no Estado diante do cenário de instabilidade no mercado internacional de petróleo. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (11), durante audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da ALMG.
A iniciativa busca identificar possíveis práticas abusivas em postos e distribuidoras, especialmente em meio à escalada do preço do petróleo no mercado mundial, impulsionada pelo conflito envolvendo no Oriente Médio.
Durante a apresentação, o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, informou que o órgão passará a acompanhar de forma sistemática a evolução dos preços praticados no mercado mineiro. O objetivo é verificar se os aumentos seguem a dinâmica internacional ou se há indícios de práticas irregulares.
Segundo Barbosa, o Procon recebeu um ofício da Secretaria Nacional do Consumidor alertando órgãos de defesa do consumidor de todo o país sobre a necessidade de fiscalizar o comportamento do mercado neste momento de tensão geopolítica. A recomendação envolve Procons, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas.
Uma das preocupações é a possível formação de cartel entre empresas do setor, prática caracterizada por acordos entre concorrentes para fixação de preços ou divisão de mercado. Caso sejam identificadas evidências desse tipo de conduta, o Procon Assembleia poderá encaminhar os dados para investigação do Ministério Público de Minas Gerais.
Para fortalecer o monitoramento, o órgão também receberá, na próxima semana, dados atualizados do site Mercado Mineiro, plataforma que realiza levantamento e comparação de preços em diferentes regiões do Estado.
