O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12), um pacote de medidas para tentar conter o aumento do preço do diesel no Brasil diante da escalada do petróleo no mercado internacional.
A principal medida prevê a suspensão da cobrança de impostos federais sobre o diesel. Segundo o governo, um decreto presidencial zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do combustível. A iniciativa busca reduzir o impacto da alta internacional provocada pela guerra no Oriente Médio e pelo temor de desabastecimento global.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a retirada dos tributos representa redução estimada de R$ 0,32 por litro. Outros R$ 0,32 virão de uma subvenção destinada a produtores e importadores do combustível. Com isso, o governo projeta impacto total de cerca de R$ 0,64 no preço final do diesel.
Segundo o governo, o objetivo das medidas é evitar que o aumento atinja diretamente a população brasileira. A preocupação central está no diesel, combustível considerado estratégico para a economia. O produto move caminhões, máquinas agrícolas e grande parte da logística de escoamento da produção no país.
Além da redução tributária, o governo também decidiu elevar o imposto de exportação sobre o petróleo bruto. A alíquota, que era zero, passou para 12%. A medida busca ampliar a arrecadação a partir de lucros considerados extraordinários obtidos por produtores no atual cenário internacional.
Outra frente anunciada envolve fiscalização mais rigorosa no setor de combustíveis. Medidas provisórias foram assinadas para punir práticas como armazenamento injustificado de combustíveis e aumento abusivo de preços. A fiscalização será conduzida pela Agência Nacional do Petróleo.
O governo pretende acompanhar de perto o repasse das reduções ao consumidor final. Segundo ele, muitas vezes a queda de preços demora a chegar aos postos ou ocorre de forma parcial.
O governo brasileiro afirma que continuará monitorando o cenário internacional e poderá adotar novas medidas caso a crise energética avance nas próximas semanas.
