Prefeitos, vice-prefeitos, secretários e gestores públicos de diversas regiões do país se reúnem nesta quinta-feira (19), em Congonhas para a 61ª Assembleia Geral da Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil ). O encontro vai debater temas estratégicos que impactam diretamente cidades que convivem com a atividade minerária.
A assembleia tem como objetivo fortalecer a articulação entre os municípios mineradores e ampliar o diálogo institucional com o governo federal e órgãos ligados ao setor mineral. A expectativa é reunir representantes de várias cidades brasileiras que dependem economicamente da mineração e enfrentam desafios relacionados à atividade.
Entre os principais temas da pauta está a revisão das alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, conhecida como CFEM. O tributo é uma das principais fontes de receita para municípios que possuem operações minerárias em seus territórios.
A entidade defende a construção de uma proposta conjunta para garantir uma distribuição mais justa dos recursos. Segundo gestores municipais, a compensação precisa refletir de forma mais adequada os impactos sociais, ambientais e estruturais provocados pela mineração nas cidades.
Outro assunto que estará no centro das discussões é a segurança da atividade minerária em Minas Gerais. O tema ganhou ainda mais relevância após episódios recentes envolvendo estruturas de mineração no estado, que reacenderam o debate sobre fiscalização, prevenção de riscos e responsabilidade das empresas.
A assembleia também deve tratar da necessidade de ampliar mecanismos que garantam o correto recolhimento das compensações financeiras destinadas aos municípios mineradores. A expectativa é que o encontro resulte em encaminhamentos políticos e técnicos que reforcem a defesa dos interesses dos municípios mineradores em todo o país.
