O Plenário da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete aprovou, em segundo turno, nesta quinta-feira (05), o Projeto de Lei nº 128/2025, que garante meia-entrada para professores em atividades culturais, esportivas e de lazer na cidade. A proposta é de autoria da vereadora Gina Costa e será encaminhada agora à sanção do prefeito.
O texto prevê desconto de 50% sobre o valor integral do ingresso para docentes da educação básica e do ensino superior, de instituições públicas ou privadas, desde que estejam em efetivo exercício profissional.
A medida vale para eventos realizados em Conselheiro Lafaiete, como shows, peças teatrais, sessões de cinema, atividades esportivas, exposições, museus e visitas culturais.
O benefício ficará limitado a 40% do total de ingressos disponíveis para cada evento. Para ter acesso ao desconto, o professor deverá apresentar documento oficial com foto e comprovação atual da atividade docente.
O projeto também estabelece obrigações aos organizadores. Eles deverão afixar cartazes visíveis informando sobre o direito à meia-entrada. Nos casos de venda online, a informação deverá constar de forma clara nas plataformas digitais.
A vereadora afirma que “a proposta representa reconhecimento à categoria docente”. Segundo ela, ampliar o acesso à cultura contribui diretamente para a formação continuada dos educadores e impacta positivamente o processo de ensino em sala de aula. Gina Costa destaca ainda que o projeto não gera despesas para o poder público nem cria novos encargos aos empresários.
Sendo sancionado, o benefício passará a valer oficialmente no município.
