O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional abriu inscrições para representantes da sociedade civil interessados em integrar os Comitês Gestores dos Sítios do Patrimônio Mundial no Brasil. A seleção foi anunciada neste domingo, (02) e segue aberta até o próximo domingo (08).
A iniciativa busca fortalecer a participação popular na gestão de bens culturais reconhecidos pela UNESCO. Ao todo, dez sítios brasileiros classificados como Patrimônio Mundial Cultural estão contemplados no edital.
Entre eles está o Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, um dos principais marcos do barroco mineiro. O espaço é referência histórica, artística e religiosa, além de símbolo da identidade cultural da região.
Também fazem parte da chamada pública: Brasília (DF), Centro Histórico de Diamantina (MG), Centro Histórico de Olinda (PE), Centro Histórico de Salvador (BA), Centro Histórico de São Luís (MA), a cidade histórica de Ouro Preto (MG), Missões Jesuíticas dos Guaranis (RS), a Praça São Francisco (SE) e Paisagens Cariocas (RJ).
Os Comitês Gestores funcionam como instâncias de articulação entre poder público e sociedade civil. Cabe a esses colegiados acompanhar ações de preservação, propor estratégias de conservação e ampliar a transparência nas decisões que envolvem os sítios reconhecidos internacionalmente.
Podem se inscrever associações, institutos, organizações culturais e movimentos sociais que atuem ou tenham interesse na defesa do patrimônio cultural. Para participar, as entidades devem atender a pelo menos um dos critérios estabelecidos no edital.
Entre as exigências estão a comprovação de colaboração na elaboração da candidatura de algum dos sítios listados, o reconhecimento como referência social e cultural na região ou a atuação direta nas áreas de patrimônio cultural, cultura e educação patrimonial. Também podem participar grupos formados por detentores de bens imateriais que tenham o sítio como referência cultural.
O edital completo está disponível no portal oficial do Iphan. Dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail institucional do órgão: [email protected]
