CONGONHAS – A Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira (10), a autorização para a Prefeitura contratar uma operação de crédito de R$ 350 milhões. O projeto recebeu 10 votos favoráveis e dois contrários, em sessão plenária.
Os recursos serão destinados a três frentes consideradas estratégicas pela gestão municipal. Pelo menos R$ 200 milhões irão para a construção do novo Hospital Bom Jesus. Outros R$ 100 milhões serão aplicados no Centro Administrativo Municipal. Já R$ 50 milhões serão voltados a ações de habitação de interesse social.
Os vereadores Igor Souza Costa e Simônia Magalhães votaram contra a proposta. Eles protocolaram requerimento e argumentaram que as obras poderiam ser realizadas sem a contratação de empréstimo. A Prefeitura apresentou ofício com justificativas técnicas sobre a finalidade do crédito e o uso dos recursos.
O prefeito Anderson Cabido defendeu a operação. Disse que os investimentos são necessários para ampliar a rede de saúde, modernizar a gestão pública e garantir moradia digna. O presidente da Câmara, Averaldo “Pica-Pau”, afirmou que o Legislativo irá fiscalizar a execução das obras e a aplicação dos recursos.
Segundo a justificativa do Executivo, a operação segue a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição Federal, com enquadramento como despesa de capital e respeito aos limites de endividamento. O município tem classificação CAPAG B, indicador de capacidade de pagamento usado para operações de crédito.
O projeto do novo hospital prevê execução em etapas, integração de blocos por corredores e passarelas e portaria unificada. O Centro Administrativo busca concentrar secretarias hoje dispersas, ampliar o atendimento ao cidadão e digitalizar processos. A Prefeitura estima economia anual com aluguéis e despesas operacionais.
Na área habitacional, o investimento deve viabilizar cerca de 217 unidades. A meta é reduzir gastos com aluguel social e transformar a despesa em patrimônio público. A economia anual estimada varia entre R$ 2,6 milhões e R$ 3 milhões.
De forma consolidada, a Prefeitura projeta economia anual de aproximadamente R$ 14,4 milhões com os projetos. A expectativa é que os investimentos melhorem os serviços públicos e ajudem a absorver parte do custo da dívida.
