Em nota pública, a Associação Brasileira dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIG Brasil) manifestou “profunda preocupação” com os episódios de domingo (25), em Ouro Preto e Congonhas e cobrou medidas imediatas. Para a entidade, os eventos mostram que o perigo da mineração não se limita às barragens de rejeitos. Cavas, diques e outras estruturas operacionais também representam ameaças constantes às comunidades e ao meio ambiente.
A AMIG critica a falta de transparência das empresas e afirma que muitas prefeituras não têm acesso a informações claras sobre a real condição das estruturas instaladas em seus territórios. “Os municípios são os primeiros a sofrer os impactos, mas seguem à margem dos dados técnicos”, aponta a associação.
Os danos ambientais já são percebidos na região. O aumento da turbidez da água, o carreamento de sedimentos e o risco de assoreamento dos rios ameaçam a biodiversidade, a qualidade da água e ampliam a possibilidade de enchentes. A entidade reforça que a reparação desses danos deve ser integralmente custeada pela empresa responsável.
A AMIG também relaciona os incidentes à recente Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025). Para a associação, a flexibilização das regras, com licenças autodeclaratórias e menor rigor na fiscalização, contraria a realidade de Minas Gerais. “Os fatos mostram que o licenciamento ambiental é instrumento de prevenção e proteção da vida, não um entrave burocrático”, afirma o texto.
A entidade cobra da Vale transparência total sobre as causas dos rompimentos, responsabilização dos envolvidos e a apresentação de um plano de reparação ambiental e social para as áreas afetadas. Defende ainda que os recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) pertencem aos municípios e não podem ser usados para cobrir prejuízos causados por falhas operacionais.
A AMIG Brasil afirma que seguirá vigilante. O objetivo, segundo a associação, é garantir que a mineração seja conduzida com segurança, respeito ao meio ambiente e prioridade absoluta à vida.
