Um acordo histórico firmado em Belo Horizonte marca um novo capítulo para a segurança viária e a mobilidade no Alto Paraopeba. A atuação articulada da AMALPA – Associação dos Municípios do Alto Paraopeba e da AMIG – Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais resultou em avanços concretos para a BR-040 e a BR-356, com destaque para a antecipação da duplicação do trecho entre Congonhas e Conselheiro Lafaiete e outras obras estruturais.
A mediação foi concluída na última quarta-feira, 10 na sede da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais. O processo, conduzido pelo Compor-MPMG em parceria com a Advocacia-Geral do Estado, é considerado um dos maiores já realizados pelo Ministério Público mineiro, reunindo 22 instituições públicas e privadas, entre elas mineradoras, órgãos ambientais e entidades reguladoras.
Iniciado em outubro de 2023 por provocação direta da AMALPA e da AMIG, o diálogo buscou enfrentar os impactos da atividade minerária sobre as rodovias federais e a segurança da população. Ao longo de dois anos, cinco reuniões conjuntas e dezenas de encontros técnicos permitiram a construção de consensos e compromissos inéditos.
Entre as medidas pactuadas estão a adesão de dez mineradoras a um Plano Mínimo de Segurança Viária, com controle eletrônico de velocidade, capacitação de motoristas e protocolos de prevenção de fadiga. Também foi definido um plano para eliminação de sujidades nas pistas, problema recorrente que compromete a dirigibilidade e eleva o risco de acidentes.
O acordo prevê ainda o uso compartilhado de 25 quilômetros da estrada Pico–Fábrica, pertencente à Vale, o que deve retirar milhares de caminhões das rodovias federais a cada ano. Estão previstas a instalação de balança de alta tecnologia na BR-040, uma passagem inferior para caminhões com acesso mais seguro ao sentido Rio de Janeiro e estudos para implantação de terceira faixa exclusiva para veículos leves no trecho minerário.
Outro ponto relevante é a antecipação de melhorias pela concessionária da BR-040, incluindo intervenções no Trevo da Moeda, na Curva da Celinha e a duplicação entre Congonhas e Lafaiete. Também será avaliada a adoção do pedágio eletrônico Free Flow, com foco na fluidez do tráfego e na modicidade tarifária.
Parte da mediação segue em acompanhamento pelo Ministério Público, garantindo a execução dos compromissos assumidos. Para a AMALPA, o resultado reforça a força do associativismo municipal como instrumento de diálogo institucional, defesa do interesse público e promoção de soluções duradouras para a população.
