A Prefeitura de Conselheiro Lafaiete, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu um chamamento público destinado à seleção de uma Organização da Sociedade Civil para atuação no projeto Capoeira Arte Que Educa. A iniciativa busca garantir a continuidade das atividades culturais e artísticas da capoeira no município, reforçando sua relevância na formação social, educacional e cidadã.
O Termo de Colaboração a ser firmado prevê a manutenção de oficinas, apresentações e ações educativas voltadas para crianças, jovens e adultos. O objetivo é assegurar que a capoeira, reconhecida como patrimônio cultural brasileiro, permaneça acessível e integrada às políticas de desenvolvimento cultural da cidade.
De acordo com o edital, o objeto da parceria contempla a promoção e o fortalecimento de práticas que unem cultura, esporte e educação, ampliando oportunidades de inclusão e participação comunitária. A seleção segue as normas da Lei Federal 13019/2014 e do Decreto 8726/2016, que regulamentam parcerias entre o poder público e entidades da sociedade civil.
A Prefeitura ressalta que organizações interessadas devem observar atentamente os requisitos técnicos, administrativos e documentais previstos no edital. O documento completo está disponível no site oficial do município, onde também podem ser consultados prazos de inscrição e critérios de avaliação das propostas.
