O governo federal oficializou nesta quarta-feira (05/11) a criação do Grupo de Trabalho para Desenvolvimento Sustentável na Mineração. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que também preside o Conselho Nacional de Política Mineral.
O novo grupo tem a missão de apresentar, em até 90 dias, um relatório com propostas para aprimorar o licenciamento ambiental de empreendimentos minerários e sugerir políticas que unam desenvolvimento econômico e responsabilidade socioambiental.
A composição do GT reúne representantes de dez ministérios, o que demonstra a intenção do governo de ampliar o diálogo entre diferentes áreas na definição das novas diretrizes. Um dos principais pontos do trabalho será a criação de critérios para classificar atividades de mineração consideradas estratégicas para o país.
Essa classificação poderá permitir o enquadramento de projetos na modalidade de licenciamento ambiental especial, que promete agilizar processos de autorização para obras e empreendimentos de interesse público.
Com o prazo de 90 dias para concluir o relatório, o GT deverá apresentar propostas que possam influenciar futuras políticas públicas e novos modelos de licenciamento. O desafio será equilibrar interesses econômicos e ambientais em um setor que continua sendo estratégico para o crescimento de Minas e do país.
