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Projeto prevê ampliação de licença-paternidade para servidor público

4 de novembro de 2025
in Lafaiete
Projeto prevê ampliação de licença-paternidade para servidor público

Pauta de reivindicações foi apresentada em reunião em 2024/. Foto: Divulgação/Arquivo

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Um avanço nas políticas públicas municipais e na valorização das famílias está previsto em um projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal.  Em vídeo postado no Instagram o prefeito Leandro Chagas defende o Projeto de Lei que amplia de 5 para 20 dias o período de licença-paternidade dos servidores municipais.

A proposta, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Conselheiro Lafaiete (SINSERLAF), tem origem na luta sindical iniciada ainda em dezembro de 2024. Sem ter sido citado na divulgação do prefeito, que aparece ao lado do vereador João Paulo na gravação,  o SINSERLAF publicou nota em que  afirma que no ano passado apresentou formalmente a proposta em reunião presencial, integrando o conjunto de 23 reivindicações protocoladas junto ao Executivo Municipal. Todas as pautas tratam de direitos e condições de trabalho dos servidores.

“É importante que a população saiba que essa demanda nasceu dentro do sindicato, em diálogo com os trabalhadores e com o Executivo. Esse avanço é resultado de mobilização e persistência”, reforçou a diretoria da entidade. Para o SINSERLAF, conquistas como essa reforçam o papel do diálogo e da atuação sindical como instrumentos de transformação social. “Seguimos firmes na defesa de todos os servidores, porque cada direito garantido é fruto de luta coletiva”, concluiu a nota da entidade.

O PL de ampliação da licença-paternidade deve dar entrada na Câmara Municipal na sessão desta terça-feira (04/11). Ao permitir a presença paterna nos primeiros dias de vida do bebê,  o projeto reconhece o papel compartilhado do cuidado entre mãe e pai, sinalizando uma mudança de cultura dentro da administração pública, o que permite mais tempo para o pai cuidar e criar vínculos com o bebê, mais apoio à mãe no pós-parto, desenvolvimento emocional mais saudável para a criança, fortalecimento das famílias e da relação afetiva nos primeiros dias de vida.

N.R: Matéria revisada

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